Fogo Cruzado

Lei que altera o Fundovinos entra em vigor

Um churrasco de carne ovina no galpão crioulo do Palácio Piratini marcou, na segunda-feira, 11, a sanção, pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, do PSDB, da lei que modifica o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura (Fundovinos) e garante que os valores do fundo sejam investidos diretamente no setor da ovinocultura e gerenciados por entidades representativas dos produtores. A nova legislação foi uma proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, aprovada pela Assembleia Legislativa em março, com 45 votos favoráveis e apenas dois contrários.

O Fundo, criado ainda em 1998, arrecada cerca de R$ 1,5 milhão por ano e até agora era gerenciado diretamente pelo Executivo. A execução dos valores vinha caindo ano a ano. Em 2013, 86,6% dos R$ R$ 2,3 milhões arrecadados foram investidos, mas em 2021 a arrecadação caiu para R$ 1,5 milhão e a execução foi de apenas 3,8%. Nos últimos três anos a execução foi de 4,4% (2019), 1,5% (2020) e 3,8% (2021). A nova forma de gestão, vai garantir que os recursos sejam totalmente aplicados no setor.

“Estou muito feliz”, disse Mainardi. “Foram mais de quatro anos de negociações. Tenho certeza de que o setor ovinocultor também está feliz. A criação de ovinos é um ativo econômico importante, mas também é um ativo cultural do nosso estado. Nossos campos das regiões da Campanha e da Fronteira Oeste estão em festa”, declarou o parlamentar.

O Rio Grande do Sul é o segundo estado do país com o maior rebanho, com cerca de 3,5 milhões de cabeças dispersar em mais de 52 mil propriedades de todos os tamanhos. As regiões que mais produzem são as da Campanha e da Fronteira Oeste. Santana do Livramento, Alegrete, Quaraí, Dom Pedrito, Uruguaiana, Pinheiro Machado e Bagé são os municípios com os maiores rebanhos. A cadeia produtiva da ovinocultura, entretanto, ocupa um número muito maior de pessoas, já que a carne e a lã se desdobram em variadas atividades, de frigoríficos à produção artesanal.

Investimentos para crescer

Presente na solenidade, o secretário da Agricultura do Estado, Domingos Lopes Neto, disse que o Fundovinos é uma ferramenta muito importante, que cumpre um papel estruturante da cadeia produtiva dos ovinos. “O Fundo vai dar direcionamento para projetos de qualificação do setor. Será um banco de investimentos com vistas ao crescimento da ovinocultura”, explicou.

Na mesma linha, o presidente da Associação Riograndense dos Criadores de Ovinos (Arco), Edemundo Gressler, comemorou a sanção do projeto de Mainardi. “Hoje é um dia especial. Começamos a mudar a ovinocultura do Rio Grande do Sul”, declarou. Gressler lembrou que o Estado já possuiu quase 13 milhões de cabeças de ovinos, produzindo cerca de 30 milhões de quilos de lã, anualmente. “Com apoio, podemos recuperar o setor e continuar a aprimorar o rebanho e nossos produtos. Vamos continuar produzindo a melhor ovinocultura do Brasil e ajudar o desenvolvimento do Estado”, arrematou.

Último a falar no ato de sanção, o governador parabenizou Mainardi e a Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto e disse que o fato de o deputado propositor ser da oposição não muda em nada a sua avaliação sobre a iniciativa. “Podemos ter divergências, mas mantenho uma conduta republicana. Tudo o que for a favor do Estado, do nosso desenvolvimento, terá sempre o nosso apoio”, finalizou.

A sanção contou com a presença de deputados de vários partidos, secretários de Estado e membros de várias entidades do setor rural gaúcho.