Fogo Cruzado
Relator promete prioridade para projeto que institui subsídio ao transporte
por Redação JM
Em reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o deputado federal Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas, adiantou, na terça-feira, 26, que deve apresentar, nos próximos dias, o relatório prévio do projeto de lei que destina R$ 5 bilhões ao financiamento da gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano. Candiota, pela projeção da FNP, pode receber R$ 267.242 e Bagé teria direito a R$ 5.082.984.
Bulhões assegurou a dirigentes da FNP que está “tratando da matéria de forma mais célere possível” e acredita que seu parecer deva ser votado já na próxima semana ou no máximo na outra. A intenção do parlamentar é garantir segurança ao texto e por isso indicou que deve propor algumas modificações no projeto aprovado pelo Senado, em fevereiro deste ano.
O relator deve deve articular sua posição com a equipe técnica da FNP e com o Fórum de Secretários de Mobilidade e, a partir de um consenso, apresentar o texto aos senadores envolvidos no projeto (Eduardo Braga, do MDB do Pará, e os autores da matéria, Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, e Giordano, do MDB de São Paulo), e com o presidente Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais.
No Brasil, são os municípios que complementam o custeio do transporte público. A articulação dos prefeitos por uma alternativa de financiamento para o transporte foi intensificada durante a pandemia, quando o sistema passou a transportar uma parcela menor da população com a integralidade da frota na rua. “A situação é dramática e a saída para essa crise está no projeto”, defende o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, Sergipe.
O projeto que tramita na Câmara dos Deputados institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que, pela redação em análise, poderá repassar recursos do Orçamento da União a estados, Distrito Federal e municípios, garantindo a gratuidade para os maiores de 65 anos, prevista na Constituição, e tarifa menor para os outros usuários do serviço de transporte público coletivo, mantendo ao mesmo tempo o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
A proposta, na prática, modifica o Estatuto do Idoso para que o idoso possa apresentar qualquer documento com fé pública como prova de idade para cadastrar-se e garantir a gratuidade do transporte coletivo. Os senadores autores do projeto, na justificativa apresentada, argumentando pela aprovação, salientaram que a pandemia de Covid-19 impactou o equilíbrio financeiro do transporte público nos estados e nos municípios.