Fogo Cruzado
Hamm será relator do Plano Nacional do Desporto
por Redação JM
O deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, foi designado relator do Projeto de lei que estabelece o Plano Nacional do Desporto (PND). A proposta, apresentada pelo governo federal, será regida por cinco princípios, entre eles assegurar a autonomia das entidades que compõem o Sistema Nacional do Desporto na organização do esporte nacional. O relatório deve ser submetido para apreciação pelo Plenário da Câmara nas próximas semanas.
A medida também vai levar garantia de acesso ao esporte, enquanto direito social, e valorizar a prática esportiva para o desenvolvimento integral do ser humano. O projeto prevê a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento do esporte e estabelece a ética e o jogo limpo em todas as formas de manifestação esportiva.
O PND tem como objetivo o incentivo ao uso da infraestrutura esportiva existente hoje e visa implantar novas edificações e espaços esportivos mediante programas ou projetos de uso e manutenção. A ideia é evitar obras que acabem abandonadas e resultem em desperdícios de recursos.