Fogo Cruzado

Lasier Martins classifica PEC que muda indicação dos ministros do STF como prioritária

Tramitando desde 2015, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica a forma de indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é classificada pelo senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, como sua ‘menina dos olhos’. “Vivemos o momento mais oportuno para o debate”, definiu o parlamentar ao JM, durante agenda em Bagé.

O contexto mencionado por Lasier Martins envolve o cenário de tensão entre poderes, distinto daquele verificado quando apresentou a matéria. “Cheguei a Brasília, em fevereiro de 2015, e já em março procurei consultores do Senado. Expus o que eu queria, uma mudança no sistema de indicação dos ministros. Minha motivação é o aparelhamento do STF, principalmente do governo do PT para cá”, pontua.

Além de alterar a forma de indicação dos ministros, a PEC ainda modifica uma regra consagrada, estabelecendo o fim da vitaliciedade do cargo. “Entendo que não dá para deixar que um presidente da República nomeie os ministros. Isso torna o Supremo ilegítimo, partidário, político. Um ministro também não pode ficar para sempre no cargo. Em vez de vitalício, proponho 10 anos. Termina os 10 anos vai embora”, salienta.

Pela proposta, que aguarda votação em plenário, uma comissão de juristas, formada por sete integrantes, representantes de instituições e poderes, apresenta uma lista tríplice ao presidente, que indica um dos nomes e envia para sabatina do Senado. “Quero voltar à tribuna, já na próxima semana, para pedir, mais uma vez, para que o que o presidente do Senado leve ao plenário, porque ela está trancada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”, enfatiza.

Voz reconhecida no debate sobre a relação entre os poderes e o STF, o senador gaúcho chegou a formalizar pedido de abertura de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. “Lá dentro do Congresso eu sou isolado, mas não tenho nada a perder. Fui eleito pelo que eu dizia na televisão e no rádio. Estou cumprindo e tendo coerência com o que dizia antes”, garante, ao contextualizar os motivos que o levam a defender a PEC como prioritária, bem como as dificuldades enfrentadas para levar a matéria à votação.

Agenda em Bagé

Cumprindo agenda na cidade desde quinta-feira, 5, Lasier Martins visitou a Escola Cívico-Militar São Pedro, no bairro Getúlio Vargas, acompanhado de lideranças locais do Podemos, a exemplo do empresário Beto Alagia, que disputou o Executivo, e também de integrantes do primeiro escalão de governo, entre eles, o Segurança e Mobilidade Urbana, Rodrigo Fialho.

O senador formalizou a indicação de uma emenda de R$ 250 mil para a instituição de ensino. Entre 2019 e 2022, Lasier Martins destinou R$ 1,4 milhão em emendas para Bagé, contemplando ações relacionadas à saúde e educação. Em entrevista, adiantou a intenção de destinar recursos para a Guarda Municipal.

Antes do seminário organizado para debater alternativas para o desenvolvimento da região, a liderança do Podemos foi recebida pelo prefeito Divaldo Lara, do PTB, que agradeceu pela indicação de emenda à escola cívico-militar, ao lembrar que a cidade tem três instituições do modelo em operação.

Foco no desenvolvimento

Tema de um seminário realizado na Urcamp, na sexta-feira, 6, a criação da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Metade Sul, proposta pelo senador, também integra sua agenda prioritária. “Combater o êxodo é uma das razões de ser deste projeto. Se o êxodo continuar no ritmo em que está, corremos o risco da Metade Sul se tornar um deserto, com extensões enormes de terras, e terras agricultáveis, terras boas”, argumenta.

A criação da Ride é amparada pelo artigo 43 da Constituição Federal, que atribui à União a função de apoiar o desenvolvimento de regiões deprimidas economicamente. “Conheço bem a Metade Sul. Quando trabalhava na TV Com, realizei um programa de debates pelo Rio Grande. Fizemos 36 debates. Conheci bastante os potenciais e as dificuldades de cada região, me fez conhecer o lado forte da economia dos municípios e todos os problemas”, detalha.

O senador explica que existes três rides no Brasil: a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. “Em todas é possível perceber avanços significativos, principalmente no caso de Brasília, que envolve uma realidade de muita pobreza”, observa.

Como alternativas para o desenvolvimento da Metade Sul, Lasier Martins aponta para a produção de oliveiras, para os vinhedos e para a produção de carne. A mineração é outro destaque da agenda apresentada pelo senador, que defende o projeto de exploração de fosfato em Lavras do Sul. “Temos é que encontrar esses focos de desenvolvimento nas regiões. Existem muitas riquezas naturais. Precisamos é de recursos para investir. E isso, através de fundos institucionais, juros mais baratos, a ride permite”, pontua.

Segurança no trânsito

Na presidência da Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito, instalada no Senado, final de abril, Lasier Martins propõe uma discussão sobre políticas públicas específicas. O colegiado deve desempenhar papel na transmissão de informações, visando reduzir a morte de jovens no trânsito. Caberá aos integrantes, inclusive, a função de subsidiar diferentes ações legislativas, no âmbito do Senado, com a finalidade de aumentar a segurança no trânsito.

O senador explica que a frente foi proposta por ele, após diálogo com a arquiteta e ativista Diza Gonzaga, criadora do programa Vida Urgente e da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, em Porto Alegre. “Gosto muito do trabalho dela. Perdeu um filho de uma forma terrível (em um acidente de trânsito) e resolveu consagrar a vida dela para tentar impedir que outras famílias perdessem os filhos da maneira como ela perdeu. O trabalho da frente vai nesta direção, no sentido do mesmo esforço”, reforça.

Cenário eleitoral

Pré-candidato à reeleição, Lasier Martins reconhece que a disputa pelo Senado concentra nomes identificados com o mesmo campo ideológico. “É uma eleição difícil, sem dúvida. Teremos candidatos fortes. Estou consciente de que somos um número elevado do mesmo campo ideológico. Temos que ganhar no convencimento, no argumento, mostrando o que essa esquerda fez. Estou batalhando para ser reeleito, para dar continuidade à minha luta, e espero chegar lá”, resume.

Em entrevista, o senador também recordou os motivos que o levaram à política. “Sou profissional do Jornalismo, que estava muito bem na minha profissão. Ganhava bem, tinha espaços privilegiados. Tinha o reconhecimento por ser um apresentador de televisão. Larguei tudo isso para as agruras da política. Cansei de criticar as mazelas da política, os vícios da politica. Larguei tudo por um ideal, uma coisa meio quixotesca, para tentar mudar a política, e não me arrependo”, disse.