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Levantamento lista Bagé como 5º município gaúcho com mais casos de trabalho análogo à escravidão ao longo de 25 anos

Fetar/RS encaminhou ofício ao MPT manifestando preocupação com avanço das práticas no Estado

Em 23/06/2022 às 08:13h
Rochele Barbosa

por Rochele Barbosa

Levantamento lista Bagé como 5º município gaúcho com mais casos de trabalho análogo à escravidão ao longo de 25 anos | Cidade | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Foto: Divulgação/FETAR-RS

Na terça-feira, dia 21, o segundo secretário da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul, Fetar-RS, Sérgio Poletto, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde mostrou a preocupação da entidade com o aumento de mais de 214% nos números de trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão, em uma comparação entre os anos de 2021 e 2022.

Em 2021, foram registrados 76 casos e, até maio de 2022, 108 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão. Ou seja, um aumento de 214% comparando com o mesmo período do ano passado, complementa Poletto. “Então, nós, da Fetar-RS, não concordamos com isso. Achamos que está se perdendo o controle na verdade, onde se fala em fortalecer o agronegócio para que tenha o desenvolvimento do país, mas temos que olhar para o trabalhador que faz que o agronégocio cresça”, explicou.

A Fetar-RS encaminhou ofício ao Ministério do Trabalho e Previdência (MPT), no qual manifesta preocupação com o avanço das práticas associadas à escravidão. Chama a atenção que, de acordo com a entidade, das 345 pessoas resgatadas de trabalho análogo ao de escravos no período de 1995 a 2020 no Estado, 283 atuavam no setor agropecuário. A maioria das infrações foi verificada em cinco municípios de Bom Jesus (65), Cacequi (57), Cambará do Sul (35), Vacaria (32) e Bagé (23).

Segundo o Portal da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência do Governo Federal, contudo, os 23 casos registrados de Bagé foram apenas no ano de 2008, em uma fazenda no interior do município, durante uma colheita da melancia. Destes 23 trabalhadores, um era menor de idade, com 16 anos na época do fato. Os trabalhadores eram funcionários de um único estabelecimento e receberam, até o momento, R$ 48.290,23 em verbas rescisórias. Por outro lado, desde então, não houveram mais registros no município.

De janeiro até junho deste ano, no RS, 108 trabalhadores foram resgatados em situações análogas à escravidão em propriedades rurais no Rio Grande do Sul, informa a entidade com base em dados do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). O número já superou o recorde de casos registrado em 2021, quando as operações de fiscalização resgataram 76 pessoas sob condições desse tipo no Estado, sendo que 38 desempenhavam atividades nos cultivos de alho e fumo e na criação de bovinos. Os números por município ainda não foram detalhados.

Os casos recentes foram relatados durante a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados sobre o papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo. Polleto destaca que foi pedido que algo seja feito, que o governo reaparelhe Ministério do Trabalho e o Ministério Público. “Vários fatores são atribuidos a isso, a reforma trabalhista de 2017, porque caiu como uma luva para o descumprimento por parte dos empregadores, em questão do não cumprimento da legislação trabalhista, dos acordos coletivos de trabalho, vem de encontro a informalidade no meio rural. Na audiência ainda foi dito que 60% estão na informalidade, no RS este percentual, calculado pela Fetar-RS é de 40%, isso tudo caracteriza o aumento do trabalho escravo. É esse o retrato da realidade”, comentou.

O secretário ainda informa que quando há fiscalizações e apreensões, por parte do MPT, imediatamente são retirados estes trabalhadores do local. “Se são da região são deslocados para suas localidades de origem e então fazem com que os empregadores paguem os acertos rescisórios que tem direito e fica com uma ação na justiça para responsabilizar esses empregadores”, concluiu.

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