Campo e Negócios
Notificações da Fepam podem ser evitadas, diz vereador
por Redação JM
O vereador Cléber Zuliani tratou, nesta semana, durante agenda com o coordenador da Regional Sul da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), de Pelotas, Afrânio Costa, um debate que trata das notificações por Supressão de Vegetação Nativa recebidas por produtores rurais da região das Palmas. Segundo ele, trata-se de um tema polêmico, 'pois é fato que, ao realizar o corte ou manejo de vegetação sem autorização legal, o proprietário da área em questão é notificado pelos órgãos ambientais responsáveis'.
Conforme Zuliani, muitas destas notificações, e posteriormente as multas, poderiam ser evitadas se os processos fossem feitos da maneira correta pelos produtores e, especialmente, pelos prestadores de serviços. “Existe muita falta de informação relacionada ao tema. Segundo o coordenador da Fepam, encaminhar uma licença ambiental pode parecer complicado, mas na verdade não é. Qualquer pessoa pode abrir o processo através do sistema online de licenciamento ambiental", argumenta o progressista, após a agenda.
O vereador, ao JM, disse que pretende trazer o representante da Fepam, até o município, para uma conversa com os produtores. "Esses esclarecimentos vão ajudar que novas notificações e multas não aconteçam", sustenta.