Fogo Cruzado

Assembleia aprova reajuste de 9% para piso salarial regional

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do Executivo, que reajusta o piso salarial do Rio Grande do Sul em 9%. As cinco faixas do piso gaúcho variarão de R$ 1.573,94 a R$ 1.994,56, conforme a categoria profissional.

Também foi aprovada uma emenda do deputado Gustavo Victorino, do Republicanos, que determina que a data-base para o reajuste será o dia da publicação da lei aprovada pelo parlamento. Outras três emendas apresentadas ao projeto foram prejudicadas por requerimento de preferência para o texto do projeto de lei e para a emenda do deputado, incluindo a emenda de autoria do PT, que aumentava o percentual de recomposição do piso para 13% e instituía o dia 1º de fevereiro como data-base para o reajuste.

As faixas do piso passarão a ter os seguintes valores: R$ 1573,89 para a faixa 1; R$ 1610,13 para a faixa 2; R$ 1646,65 para a faixa 3; R$ 1711,69 para a faixa 4 e R$ 1994,56 para a faixa 5.

Pressão da bancada petista

O governo barrava há meses a votação do projeto. Em função da mobilização de sindicatos e da atuação das bancadas de oposição, a proposta foi votada na terça-feira, 14, entrando na ordem do dia depois de um acordo articulado pelo líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi. No plenário, foram 47 votos favoráveis ao reajuste de 9% e apenas dois votos contrários.

Mesmo com a aprovação, Mainardi ressaltou que o aumento recupera apenas uma parte das perdas acumuladas pelos trabalhadores e trabalhadoras desde o começo do governo Leite. “O correto seria aprovarmos o reajuste que propusemos, de 12,8%. Além disso, a data-base, como estabelece a lei é fevereiro. Lamentavelmente o governo tirou a retroatividade, porém, na virada do ano, nossa bancada estará mobilizada para garantir o cumprimento da lei, como acontece no Paraná e em Santa Catarina”, disse.

Mainardi lembrou que nos demais estados da região Sul os reajustes do piso, que estão acima do piso no Rio Grande do Sul, são aprovados por unanimidade e que a definição do percentual de aumento e decidido em uma negociação entre centrais sindicais e empresariado, em negociações com critérios bem definidos.

Na mesma sessão, a Assembleia Legislativa aprovou por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto do Executivo, que dispõe sobre o auxílio-refeição dos servidores do poder Executivo do Estado. Por uma manobra da base governista, as emendas propostas pela bancada do PT não chegaram a ser discutidas. O objetivo era corrigir distorções no projeto do governo Leite e garantir o reajuste do auxílio-refeição também para os servidores aposentados.

“O governo do estado não concede reajuste para o servidores já há oito anos, agora resolver dar um auxílio-alimentação, que compensa um pouco a defasagem dos salários e as dificuldades que os servidores estão vivendo”, afirmou Mainardi. “O problema são os milhares de aposentados no nosso estado. Só professores aposentados são quase 70 mil. Além de não terem reajustes, ainda tiveram que pagar contribuição previdenciária e recentemente foram massacrados com um aumento na contribuição para o IPE. Nós propomos que o governo ao conceder este auxílio-alimentação para os trabalhadores da ativa, que estendesse um abono para os aposentados, mas mais uma vez o governo Leite prejudica os servidores aposentados”, conclui.