Fogo Cruzado
Mainardi critica proposta do governo de aumento do ICMS
por Redação JM
Após o governador Eduardo Leite anunciar proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Sul para 19,5% para 2024, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Fernando Mainardi, criticou a proposta e a postura do governador sobre a questão.
“Está ficando muito feio para o governador. Ele diz uma coisa e faz outra, e isso tem sido muito frequente. Ele diz que não vai concorrer à reeleição, então concorre. Ele diz que não vai privatizar, aí privatiza. Falou que não aumentaria impostos e agora quer aumentar. Quando isso se torna rotineiro, compromete não apenas a imagem do governador, como a imagem do nosso próprio estado, em termos um governador que diz uma coisa e faz outra”, afirma Mainardi.
Sobre a justificativa do governador de que a Reforma Tributária traria prejuízos para o estado, Mainardi foi taxativo. “A Reforma Tributária sequer foi aprovada no Congresso e ela tem um período longo de transição de um sistema atual para outro sistema. O Congresso Nacional e o Governo Federal se comprometeram com os estados e municípios para garantir recursos para aqueles entes federados que eventualmente tenham algum tipo de perda com a Reforma Tributária. Ao longo do tempo, eles serão ressarcidos, eles não vão perder, isso foi um pacto que foi feito”, conclui.
A alíquota básica praticada hoje no Rio Grande do Sul é de 17%. Segundo Eduardo Leite, os preços do gás e dos combustíveis, como gasolina e diesel, não devem ser afetados com o aumento do imposto.