Fogo Cruzado
Reunião trata sobre isenção do IPTU para templos religiosos
por Redação JM
Na manhã de quinta-feira, 16, o vereador Marlon Monteiro, do PT, esteve reunido com o Secretário da Fazenda, Cristiano Ferraz. O objetivo da reunião foi buscar informações sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. Também participou da reunião a dirigente do Reino D’ Exu Otá, Ana Paula Ribeiro, também conhecida como Mãe Paula D’Bará, que é jornalista e Diretora da mídia Afro-Religiosa Odo Axé.
O secretário salientou que para ter direito ao benefício é necessário que o templo possua CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e ressaltou que a data limite para recorrer ao benefício encerra no dia 30 de novembro.
Marlon argumenta que a reunião foi de extrema importância para elucidar informações sobre a isenção. “É um benefício extremamente considerável, que pode auxiliar e muito os templos religiosos a se manterem. Embora seja um auxílio que está previsto na Constituição Federal e protegido pela lei municipal 5.073, ainda é bastante desconhecido por muitos dirigentes. Nossa luta é para que todos e todas possam usufruir dos seus direitos em plenitude”, enfatiza.