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Polícia Federal investiga desvio de verbas destinadas à saúde em Bagé

Estimativa é de que mais de 4 milhões de reais deixaram de ser aplicados no custeio de aparelhos auditivos

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 28, a Operação Inaudível, para apurar possível desvio de verbas federais destinadas à aquisição de próteses auditivas. A ação mobiliza policiais federais para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, no município de Bagé, expedidos pela Justiça Federal.

A investigação teve início após a realização de auditoria no Serviço de Reabilitação Auditiva de Bagé, que é referência para 29 municípios da região. No decorrer do procedimento, os auditores concluíram que, no período de 2016 até 2021, dos valores repassados para a aquisição de próteses auditivas de 3665 pacientes, apenas foram adquiridos aparelhos para 1010 pacientes.

A investigação apurou que, embora o prazo legal para a protetização seja de até quatro meses após a primeira consulta médica no serviço especializado, a fila de espera para receber um aparelho auditivo, em alguns casos, passou de seis anos.

Estima-se que, no período, cerca de R$ 4 milhões deixaram de ser aplicados no custeio de próteses auditivas, e mais de dois mil pacientes ficaram sem receber a prótese.

A investigação contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, que também apura os fatos na esfera da probidade administrativa. As verbas desviadas são oriundas do Teto da Média e Alta Complexidade (teto MAC), pelo qual a União repassa valores do orçamento federal ao Estado, que, por sua vez, repassa os valores aos serviços especializados de saúde.

Foram realizadas buscas em órgãos públicos municipais, assim como na residência de um ex-Secretário Municipal de Saúde e na casa de um servidor.