Cidade
Prefeitura recebe recurso para viabilização do Parque Natural do Pampa
por Jaqueline Muza
A Prefeitura de Bagé publicou, na sexta-feira, dia 26, o termo de quitação dos valores do Termo Compromisso de Compensação Ambiental para instalação do Parque Natural Municipal do Pampa, denominado de Zeno Freitag. Os depósitos foram realizados pela Usina Termelétrica Pampa Sul, pelo método indireto.
Aguardado desde 2014, quando ocorreu a criação legal da unidade de conservação, a viabilização do complexo dependia da liberação do recurso para aquisição da área. Segundo o procurador jurídico do município, Heitor Gularte, agora a Prefeitura está apta a comprar ou desapropriar o espaço. Quando pronto e em operação, a expectativa do projeto é tornar o local a ‘maior sala de aula ao vivo do Bioma Pampa’.
Conforme Gularte, a verba será utilizada para a regularização fundiária da área. Ele salienta que o valor, à época em que foi realizada a compensação, era de R$ 1 milhão, mas ao longo dos anos o valor vem sendo corrigido. "O valor existente em conta para a aquisição é de é R$ 1.474.389,37. A área é de herdeiros e, caso não aceitem o valor, a Prefeitura irá ajuizar a desapropriação”, comenta.
Localizado no Sul da cidade, o parque de 152 hectares apresenta diversos microssistemas: nas partes mais elevadas encontra-se vegetação mais rasteira, como gramíneas chircas, carquejas e vassouras; na parte mais baixa encontra-se a vegetação arbórea. O limite leste da área é delimitado por uma sanga, enquanto todo o limite oeste é delimitado pelo arroio Bagé.
A criação do Parque era uma luta encabeçada pelo biólogo Zeno Freitag, falecido em 2019, e que atuou por muitos anos na Secretaria de Meio Ambiente de Bagé. O objetivo do Parque Natural é proteger, preservar e guardar uma parcela significativa do Bioma Pampa. A preservação da área permite a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, da recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico.
A compensação é um mecanismo financeiro, que visa contrabalançar os impactos ambientais ocorridos ou previstos no processo de licenciamento ambiental de um determinado empreendimento. Após a parte burocrática estar resolvida, iniciam os preparativos efetivos da unidade de conservação e somente após esses trâmites deve começar a etapa de estruturação do parque, cercamento de sede, planos e projetos dentro do Meio Ambiente, com os biólogos que irão montar estruturas de educação ambiental.