Cidade
Seis projetos de Bagé irão receber recursos da Lei Paulo Gustavo
por Jaqueline Muza
A Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) iniciou, semana passada, o repasse de recursos para projetos culturais contemplados pela Lei Paulo Gustavo. Em Bagé, seis projetos foram classificados para receber as verbas. A pasta repassou, na primeira etapa, R$ 5.339.014,03 para 27 projetos culturais contemplados. A decisão de pagar de forma imediata foi tomada em razão da crise climática que assola o Rio Grande do Sul.
Os demais projetos devem receber os recursos nos próximos dias e semanas, mesmo aqueles que ainda não tenham plano de trabalho aprovado. O requisito passa a ser a assinatura e publicação do Termo de Responsabilidade e Compromisso (TRC).
Os projetos contemplados, em Bagé, são nas áreas de audiovisual – Sala de Cinema e Cinema Itinerante; Festivais, Pesquisa e Capacitação; Ecossistemas Regionais – Pesquisa, Registro e Memória; Cultura e Educação; Criação Artística; e Arranjos colaborativos e criações funcionais.
Na área Sala de Cinema e Cinema Itinerante, foram classificados os projetos Museu do Som da Campanha, do produtor Tiago Cesarino, com a R$ 240 mil. No edital de Festivais, Pesquisa e Capacitação foi classificado o Festival Internacional de Cinema da Fronteira (Mostra Regional), da Associação Pró-Santa Thereza, com R$ 300 mil.
Na área de Pesquisa Registro e Memória foi classificado o projeto Igreja Matriz de São Sebastião: Lugar de fé, celebrações e de batalhas, da artista visual Clélia Leite Camargo; Rota da Lã da produtora Gestio Consultorias e Projetos Ltda - Patrimônio Cultural; e Mãos na Arte - A Argila como ferramenta educativa, de Alex Sandro Perleberg. Para esses projetos, o valor é de R$ 80 mil.
Nos editais Festivais, Mostras e Circulação; Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais; e Audiovisual I, para produções audiovisuais) – foi classificado o projetos Nós a Sós - complementação de Longa Metragem de Laura Móglia Jacinto Pereira.
Uma indisponibilidade nos servidores da Procergs, desligados em razão das enchentes, tirou do ar o sistema eletrônico do Pró-Cultura RS e outras plataformas. Com o sistema parcialmente restabelecido, a Sedac conseguiu viabilizar com o governo do Estado uma alternativa para retomar o processo. Em abril, nove proponentes já tiveram acesso aos recursos. As equipes seguem à disposição para atendimento e recebendo, excepcionalmente, documentação pelo e-mail lpg@sedac.rs.gov.br até o restabelecimento do sistema eletrônico.
A execução total dos recursos soma R$ 91,5 milhões e deve financiar 328 projetos em todas as regiões do Estado e de todos os segmentos culturais – patrimônio e expressões culturais, artes visuais, artes cênicas, música, literatura e audiovisual (esse último com quatro editais exclusivos). Para utilização do recurso, os proponentes devem aguardar a aprovação do plano de trabalho, cujas análises estão sendo feitas de forma célere por uma força-tarefa com os institutos estaduais, na medida em que estão sendo apresentados.
A Sedac já atua com a previsão de disponibilizar, em momento oportuno, linhas de fomento visando à reparação e à reconstrução do setor cultural do Estado. Um grupo de trabalho foi instituído com o Conselho Estadual de Cultura, visando ao mapeamento dos impactos e ao levantamento de alternativas.
Para essas ações, a Sedac conta com recursos do Pró-Cultura RS, Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Fundo de Apoio à Cultura (FAC), inclusive a partir do saldo e dos rendimentos dos recursos da Lei Paulo Gustavo (valor superior a R$ 6 milhões) e da verba da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Há, ainda, contato permanente com o Ministério da Cultura (MinC), para alinhamento de ações e estratégias para o setor cultural com o governo Federal.
Histórico
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em 2022. A regulamentação foi concluída em agosto de 2023 e sua execução prorrogada até dezembro de 2024 pelo governo federal. A partir dos recursos descentralizados para o FAC, possibilitou o lançamento de nove editais pela Sedac, viabilizando um investimento total de R$ 91,5 milhões.