Cidade
Representantes do comércio avaliam impacto local da nova taxação sobre compras internacionais
Compras de até US$ 50 realizadas pela internet por pessoas físicas passaram pagar 20% de imposto
por Melissa Louçan
Desde 1º de agosto, as compras de até US$ 50 realizadas pela internet por pessoas físicas passaram a ser taxadas em 20% de Imposto de Importação. Além disso, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, em vigor desde julho de 2023, continuará a ser aplicado.
Com essa nova regulamentação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%, enquanto os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão uma taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. O Imposto de Importação de incidirá sobre o valor do produto, incluindo frete e seguro, e os 17% de ICMS serão cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.
A nova taxação sobre compras internacionais é vista como um passo em direção a um ambiente econômico mais justo para o varejo nacional, de acordo com a avaliação de representantes do empresariado local. No entanto, ambos os representantes ressaltam a importância de que essa medida seja acompanhada por políticas que promovam a competitividade e a inovação no longo prazo.
Para Nerildo Garcia Lacerda, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bagé - Sindilojas, a medida do governo federal deve reduzir o interesse do público por compras no exterior devido à nova taxação. Ele acredita que isso pode incrementar as compras no mercado interno, beneficiando o comércio varejista. "Muitas das importações que estavam sendo feitas, inclusive eram importações de confecções, de sandálias, de alguns eletrônicos, e isso tudo poderá ser feito agora através do nosso comércio normal", afirmou Lacerda.
Eduardo Soares, presidente da Associação Comercial e Industrial de Bagé (Aciba), compartilha uma visão semelhante. Para ele, a isenção de impostos sobre compras internacionais até US$ 50 representava uma concorrência desleal para o varejo nacional. Soares destaca que a competitividade das lojas online internacionais, especialmente as da China, se deve aos baixos custos de produção, uma realidade difícil de ser replicada no Brasil. "A introdução da taxação para compras internacionais busca equilibrar um pouco essa disparidade", disse ele.
Soares também observa que a medida visa proteger o comércio local e incentivar o consumo de produtos nacionais. "Para os consumidores, essa mudança pode resultar em um aumento nos preços de produtos importados e, possivelmente, em uma redução na variedade de opções acessíveis. Por outro lado, pode abrir espaço para que as empresas nacionais ganhem mercado, invistam em inovação e melhorem a qualidade de seus produtos", comentou.