Campo e Negócios
Produtores rurais pedem socorro ao Congresso para enfrentar dívidas provocadas por secas e enchentes
Estado estima que R$ 28 bilhões vencem em 2025; propostas preveem renegociação de até R$ 60 bilhões
por Redação JM
Produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por sucessivas crises climáticas recorreram, na terça-feira, dia 22, ao Congresso Nacional em busca de apoio para enfrentar o endividamento acumulado nos últimos anos. A audiência pública foi realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com relatos emocionados e apelos por medidas urgentes diante da piora nas condições de produção e renda.
Desde 2018, o estado enfrentou cinco secas e duas grandes enchentes — a mais grave em 2024, com impactos em 90% do território. As perdas sucessivas deixaram milhares de agricultores sem capacidade de honrar compromissos financeiros.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), que propôs o debate, destacou que cerca de 50 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência este ano por causa da estiagem. Segundo ele, será necessário apoio direto do governo federal para reverter o cenário. “Se o governo não nos ajudar, nós não saímos dessa”, afirmou Hamm, que deve se reunir com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para tratar do tema.
O secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Vilson Covatti, estimou que as dívidas com vencimento em 2025 somam R$ 28 bilhões. Para ele, é necessário encontrar soluções criativas que preservem os recursos do Plano Safra. “Não queremos contaminar os recursos futuros. É preciso delimitar bem onde estão essas perdas”, explicou.
Já o secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum, reforçou que os prejuízos decorrem de fatores climáticos, fora do controle dos produtores. “Precisamos da sensibilidade do governo federal para viabilizar a securitização das dívidas”, afirmou.
Propostas em debate
Diante da crise, entidades do setor produtivo e o governo gaúcho defendem projetos em tramitação na Câmara e no Senado que preveem a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas rurais. O Projeto de Lei 341/2025, na Câmara, e o PL 320/2025, no Senado, propõem a securitização dos créditos contratados até junho de 2025, convertendo-os em títulos com garantia do Tesouro Nacional. Os bancos receberiam os valores antecipadamente, enquanto os produtores ganhariam mais prazo para quitar os débitos.
A proposta prevê parcelamento em até 20 anos com juros diferenciados para agricultores que comprovarem perdas ou residam em áreas com decreto de emergência — com limite de R$ 5 milhões por CPF e benefícios para quem mantiver os pagamentos em dia.
Além disso, a representante do Movimento SOS Agro, Graziele de Camargo, defendeu a aprovação de outras propostas, como o PL 1.536/2024, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), que suspende por dois anos os pagamentos de dívidas do crédito rural no estado; e o PL 220/2025, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que exclui a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para produtores que buscam indenizações do Proagro.
Inadimplência é a menor do país
Presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Gedeão Pereira chamou a atenção para os prejuízos acumulados: entre 2020 e 2024, foram 50 milhões de toneladas de grãos perdidas, resultando em R$ 106,6 bilhões em danos econômicos. Apesar do cenário adverso, destacou que a inadimplência entre os produtores gaúchos é a menor do país — apenas 4,3%.
“Isso demonstra o compromisso dos nossos produtores em pagar suas dívidas. Não estamos pedindo esmola, estamos pedindo uma solução”, disse Pereira.
Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) expressou solidariedade aos produtores do RS e defendeu o engajamento do parlamento. “É preciso que o governo federal assuma sua responsabilidade com quem produz o alimento que chega à mesa do povo brasileiro”, declarou.
Programas de apoio
{AD-READ-3}Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o coordenador de Seguro da Agricultura Familiar, José Carlos Zukowski, reforçou o apoio à agricultura gaúcha por meio de programas como o Proagro Mais — seguro multirrisco que garante pagamento de créditos em caso de perdas climáticas.
Zukowski informou que mais de R$ 2,3 bilhões já foram destinados ao Rio Grande do Sul por meio do Proagro em 2025. “O seguro rural é hoje o instrumento mais eficaz para a gestão de riscos no campo, reconhecido internacionalmente”, afirmou.