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Sartori defende manutenção do carvão no plano de energia do governo federal
O carvão entrou definitivamente na pauta do Palácio Piratini, a ponto de conquistar espaço na agenda oficial do governador José Ivo Sartori, do PMDB. Em julho, o chefe do Executivo deve visitar uma usina no Japão, para conhecer novas soluções tecnológicas. O Brasil possui a 14ª reserva mundial do mineral, e 90% está no Rio Grande do Sul. De olho neste potencial, o peemedebista já defende, junto ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, condições para viabilizar novos investimentos.
Durante reunião com Coelho Filho, em Brasília, Sartori sugeriu que o governo federal mantenha o carvão no plano de energia do País. A ideia não é aumentar a participação do mineral, que é abundante em Candiota, na matriz energética, mas manter o percentual nos novos leilões. A modernização dos equipamentos também é articulada pelo Piratini. "Nosso estado precisa de investimentos nessa área, sempre em sintonia com o cuidado ambiental", destaca o governador. A modernização e a oferta nos certames beneficiariam a região de maneira direta.
O carvão candiotense é utilizado, basicamente, para a geração de energia elétrica. Pelo menos dois projetos previstos para a região poderiam disputar os leilões do governo federal. A empresa ENEVA, que já dispõe de licença prévia para erguer a UTE Sul, em Candiota, representaria um investimento de R$ 2,6 bilhões. A Ouro Negro, que também conta com licença, pode investir R$ 4 bilhões em uma unidade, em Pedras Altas. Existe, ainda, a previsão da construção da Fase D da Companhia de Geração Térmica de energia Elétrica (CGTEE), uma alternativa para a Fase B, fechada em fevereiro.
Modernização em pauta
O sistema de geração termelétrica, a partir do carvão, pode ser reformulado através de uma proposta que depende da avaliação do Congresso Nacional. A votação do veto ao programa de modernização de usinas, formalizado pelo presidente da República, Michel Temer, do PMDB, no ano passado, depende de articulação política. Mas a medida, encarada como alternativa de futuro para o setor, enfrenta desafios conjunturais.
A principal resistência está atrelada às metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, assumidas pelo Brasil, por conta do Acordo de Paris, através do qual, tendo como base as estatísticas relacionadas ao ano de 2005, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir as emissões em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030. Na justificativa do veto, encaminhada ao Congresso, o presidente da República, Michel Temer, do PMDB, sustenta, ainda, que 'o dispositivo criaria um programa sem a necessária exigência de contrapartidas dos empreendedores em termos de eficiência ou de qualidade'.
O programa de modernização das usinas foi proposto pelo deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, para beneficiar unidades previstas para serem implantadas entre 2023 e 2027, com tecnologias que reduzissem em, no mínimo, 10% a emissão de gases do efeito estufa. O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, já destacou que a modernização, independente do modelo, seria uma saída estratégica, inclusive, para garantir novos investimentos. Para derrubar o veto presidencial é preciso garantir apoio de 257 deputados e 41 senadores. Não existe, entretanto, previsão para votação.
Privatizações e concessões
A exemplo da geração de energia a partir do carvão, a mineração também conquistou espaço na agenda dos governos. No Rio Grande do Sul, o Estado busca, junto à Assembleia Legislativa, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode viabilizar a privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) sem a realização de plebiscito. A medida representa uma das contrapartidas para a adesão ao programa de recuperação fiscal, proposto pelo governo federal. Brasília, aliás, tem planos diferentes para o mineral. E a proposta mexe com Candiota.
Através do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), que integra o denominado Projeto Crescer, o Ministério de Minas e Energia, inclui direitos de exploração em áreas prospectadas pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), em Candiota. O governo desta que este depósito de carvão conta com infraestrutura logística. O PPI abrange 56 alvarás de pesquisa (96.875,76 hectares), cujos relatórios finais de pesquisa já estão aprovados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A parceria, com foco na exploração para geração de energia, depende apenas do lançamento de um edital.