Cidade
Simba deve iniciar mobilização para garantir negociação com governo
Na última semana, uma audiência do Sindicato dos Municipários de Bagé (Simba) reuniu quase 300 servidores. Na pauta do debate, entraram a avaliação dos primeiros 100 dias de governo da nova gestão municipal e o reescalonamento, uma das principais batalhas da categoria. A representação sindical agora deve iniciar uma mobilização.
Ao reorganizar os escalões que compõem o serviço público municipal, o Simba espera que os servidores das escalas mais baixas passem a receber mais do que o salário-base pago hoje, de R$ 462. O presidente do sindicato, Antônio Soares, explica que, atualmente, os quatro primeiros níveis recebem abono para que a base se iguale ao salário mínimo. Os descontos obrigatórios acabam deixando o valor líquido ainda inferior ao mínimo nacional, pouco diferente da base que é paga.
Para os servidores, há o pagamento do vale-alimentação, que é de R$ 12,10 por dia trabalhado. Ainda que a categoria busque igualar esse valor àquele pago aos funcionários do Departamento de Água, Arroios e Esgotos de Bagé (Daeb), que é de aproximadamente R$ 21 por dia trabalhado, o valor é um auxílio nas contas no final do mês. Os aposentados da prefeitura, por exemplo, contam apenas com o valor da aposentadoria para sobreviver. É o caso de Manuel Antônio Vaz, 72 anos, que ingressou no serviço público municipal em 1962. Há mais de vinte anos, se aposentou como operador de máquinas, no segundo nível do escalão.
Vaz conta que o reajuste dos valores para os aposentados não é realizado desde a gestão do prefeito Luiz Fernando Mainardi, o que ocasionou achatamento dos valores recebidos por eles. Atualmente, o aposentado recebe, líquido, cerca de R$ 566,60. "Nós vivemos só com nosso salário, e é muito difícil só com esse valor, porque tem que manter a casa e ainda comprar remédios. Estou fazendo um apelo pelos pensionistas, principalmente por aqueles que estão nos três primeiros níveis, que são os que menos recebem", declarou.
A situação do aposentado é dificultada porque, como recebe um valor abaixo do mínimo, não consegue obter empréstimos para quitar as dívidas e viver com dignidade.
Reescalonamento
O sindicalista afirma que a situação de Vaz só pode ser corrigida a partir do reescalonamento, que será uma das bandeiras de luta mais forte deste ano. "O governo pediu 100 dias para colocar a casa em ordem e depois iniciaria a negociação. Esse período já passou e nada foi feito. Vamos começar a nos mobilizar e cobrar as promessas que nos foram feitas", declara Soares.
O prefeito, Divaldo Lara, não foi encontrado para comentar sobre o início das negociações com a categoria, mas o coordenador de Comunicação do município, Gladimir Aguzzi, informou que a questão do reescalonamento e a valorização dos servidores está em estudo na pauta do governo. A urgência agora é sanar todas as dívidas do município, que a curto prazo somam R$ 40 milhões. "Primeiro estamos colocando a casa em ordem, mas estas questões também são prioridade para o governo municipal e vão ser tratadas com a devida atenção", afirmou.
Funpas
Outra questão destacada na reunião do sindicato foi o Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidor (Funpas) e a incorporação de valores ao salário, conforme previsto na lei municipal 052/2013. De acordo com Soares, após a aprovação dessa lei, o acréscimo de salários subiu em 264% os valores pagos pelo Funpas, sem que o beneficiado tenha tido valor mínimo de contribuição com o valor que incorporou. Ele acredita que essa situação possa ocasionar a quebra e inviabilização do fundo. Esta questão foi denunciada ao Ministério Público pelo sindicato na última semana.
O presidente do Funpas, Sandro Padilha, disse que Soares está cumprindo seu dever como representante de categoria, promovendo ação de acordo com os interesses dos servidores do município. Ele garante que o fundo irá receber todo o assessoramento jurídico necessário e aguardará a sentença da ação.