Cidade
Obra de saneamento de Aceguá/Uruguai tem prazo para começar
O projeto binacional de Saneamento Urbano Integrado Aceguá/Brasil-Aceguá/Uruguai, com recurso do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) teve andamento no país vizinho. No Brasil, a previsão da Prefeitura de Aceguá é que seja realizada a licitação até agosto, mas o prazo é extraoficial.
A obra será realizada pelo Focem, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Prefeitura de Aceguá e Obras Sanitárias del Estado (OSE) do Uruguai. O Focem dará um aporte de 5,7 milhões de dólares e o restante, 1,9 milhão de dólares, será custeado em contrapartida pela Corsan e OSE.
O projeto abrange nove quilômetros de rede de coleta, distribuição e tratamento, e irá beneficiar cerca de 2,5 mil pessoas e 100% das residências da sede do município. De acordo com o alcalde de Aceguá, Ruben Almeida, a obra no lado uruguaio irá iniciar em julho.
Almeida informa que todo o processo licitatório foi concluído e a empresa já está trazendo maquinários e contêineres para o início das obras. A construção do sistema, segundo o alcalde, deve gerar em torno de 40 vagas de emprego diretos para uruguaios e a previsão é que seja concluída até o final de 2018. "Foi pactuado, no contrato com a empresa, o uso de mão de obra local", ressalta.
Entrave do lado brasileiro
No lado brasileiro o processo ainda está enrolado. Segundo o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Aceguá, Júlio César Godoy Monteiro, a Corsan solicitou ao município um decreto de utilidade pública para desapropriar uma área onde irá passar uma rede de tubulação. O decreto foi encaminhado a semana passada ao órgão.
Monteiro conta que a faixa de servidão (local onde irá passar a tubulação) fica localizada em uma propriedade particular e compreende uma área de 2.116 metros quadrados e 211 metros de comprimento. No total, o projeto prevê a construção de três estações de bombeamento e uma de tratamento.
O projeto binacional de Saneamento Urbano Integrado foi apresentado ao Focem em 2012, na outra gestão do atual prefeito, Gerhard Martens (PSDB), e teve o convênio assinado em 2013, pelo ex-prefeito Júlio Pintos (PMDB). A obra foi aprovada em 2013. Em 2015 foi liberada a licença ambiental pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Em julho de 2016, a Corsan realizou um processo licitatório para compra de materiais, que foi cancelado pelo Focem. No início deste ano, a prefeitura cedeu o uso de uma área pública do município de Aceguá para a Corsan, onde deve ser construída uma estação de bombeamento.