Cidade
Centro de Solução de Conflitos é implantado no Forúm local
Juízes, defensores, promotores, servidores, advogados, mediadores, conciliadores, representantes do Legislativo e Executivo participaram, ontem, da instalação oficial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Bagé, que aconteceu no salão do júri no Fórum.
A inauguração do 38º centro do Estado foi realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Durante a solenidade, eles entregaram ao diretor do Fórum da Comarca de Bagé, Ricardo Pereira de Pereira, o ato de instalação. O Cejusc de Bagé foi criado há um ano, passando a funcionar na sala 106 do Fórum. O juiz Humberto Móglia Dutra é o coordenador.
O diretor do Fórum disse, durante pronunciamento, que o Cejusc proporciona a aproximação do cidadão com a Justiça, resgatando a cultura da paz. “Me sinto honrado em estar à frente da instituição, na inauguração de mais uma unidade judicial”, disse. O magistrado aproveitou a oportunidade para solicitar, ao presidente do TJ-RS, a implantação da 4ª Vara Cível. Pereira destacou que a criação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado em 2016. A instalação depende, agora, apenas de orçamento.
Demanda alta
O desembargador Difini salientou que Bagé tem cerca de 32,5 mil processos tramitando e que, desde que o centro entrou em funcionamento, foram mediados 509 conflitos. O presidente do TJ-RS disse, também, que a demanda é alta, visto que o Fórum local atende Bagé, Aceguá, Hulha Negra e Candiota.
Difini destacou que o TJ-RS tem dois mil cargos vagos e que estão sendo chamados novos servidores e estagiários para que a demanda do Estado possa ser cumprida. O desembargador frisou que irá estudar a implantação da 4ª Vara, mas a solicitação depende da capacidade orçamentária do Judiciário.
Coordenação
O coordenador do Cejusc lembrou que o centro iniciou com pouca demanda, mas o trabalho tem muito a crescer. Dutra defendeu que são soluções efetivas e duradouras e que muitos conflitos gerados e criados se acabam antes mesmo de virar ação judicial.
O juiz salientou que qualquer pessoa pode procurar o Cejusc. Por enquanto, o centro está mediando somente causas cíveis. “Mesmo que o cidadão não tenha advogado, pode procurar a mediação”, salientou.
Aproximação
A corregedora do TJ-RS elogiou a Comarca de Bagé, afirmando que, ‘embora o gancho seja o litígio, o atendimento do centro acaba aproximando as partes’. “Quem tem a capacidade de criar um problema, tem a capacidade de resolvê-lo”, frisou Iris.
Os centros são locais onde o cidadão pode buscar a solução de um conflito por meio do diálogo envolvendo os interessados, mesmo sem a existência de um processo judicial ou durante o andamento da ação.
O vice-prefeito de Bagé, Manoel Machado, agradeceu a implantação e colocou o Executivo à disposição do Judiciário.