Cidade
Ginásio da Escola Silveira Martins pode ter obras retomadas
As obras do ginásio da Escola Estadual de Ensino Médio Silveira Martins, que estão paralisadas há cerca de dois anos e meio, poderão ser retomadas se a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) resolver os impasses com a empresa que foi licitada ainda em 2014, na gestão do então governador Tarso Genro. As obras estão avançadas, mas ainda falta a conclusão de partes importantes, principalmente em relação à acessibilidade e segurança contra incêndio.
A informação foi dada pelo secretário estadual da Educação, Ronald Krummenauer, ontem, ao deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, e ao deputado Gilberto Capoani, do PMDB, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A audiência foi acompanhada, também, pela diretora da escola, Ana Perdomo, pelo representante do CPM (Conselho de Pais e Mestres), Gerson Yamin, e pelo representante estudantil, Matheus Ribeiro.
A expectativa da comunidade escolar é poder utilizar o equipamento o mais rápido possível. “É uma pena termos uma obra quase concluída, mas não termos acesso. Não podermos utilizar o local para as práticas pedagógicas. O ginásio está se deteriorando antes de ser utilizado”, lamenta Ana.
Rescisão de contrato
Segundo a assessoria da Secretaria da Educação, a obra está paralisada porque a empresa que foi licitada se nega a chegar a um acordo com o Estado para a sua continuidade. Conforme os dados da secretaria, a empresa recebeu R$ 811 mil, mas realizou obras que justificam repasse de apenas R$ 692 mil, estando devendo R$ 119 mil. O entendimento da empresa, ao contrário, é que a dívida é do Estado e que precisa de mais R$ 200 mil para concluir o ginásio.
O impasse chegou a um ponto que justifica a rescisão unilateral do contrato, o que será feito ainda esta semana, segundo o assessor jurídico da Seduc, Pedro Maboni. Após a notificação e se houver acolhida da empresa à decisão, a continuidade será chamar a segunda colocada na licitação ou, no limite, fazer uma contratação emergencial para realizar as obras faltantes.
Compromisso
Se os encaminhamentos forem bem sucedidos, a ideia é dar continuidade imediata à obra. “Se fosse para construir um ginásio novo, não estaria entre nossas prioridades”, esclarece o secretário. “Mas concluir a obra, nesta situação, é possível e necessário”, afirma. “Comprometo-me a encontrar uma alternativa para entregar o equipamento”, conclui.
Para o deputado Mainardi, a mobilização da comunidade escolar surtiu efeito e ele acredita que os encaminhamentos que a Seduc está dando para o problema são os possíveis no momento. “Saímos da reunião satisfeitos. O governo está se mexendo para resolver o impasse da obra. Não podemos ficar mais um ano com esta obra paralisada. São os quase 1.500 estudantes da escola que estão sendo prejudicados. Vamos continuar atentos e ajudando na solução do impasse”, declara.