Cidade

Formação do consórcio do Alto Camaquã passa por análise jurídica

A criação do Consórcio de Municípios do Alto Camaquã passa por uma nova fase. Desde a assinatura do protocolo de constituição, em julho deste ano, em Bagé, duas reuniões foram realizadas para formulação do estatuto. O documento passa por análise das procuradorias jurídicas das cidades.
De acordo com o gestor do Arranjo Produtivo Local (APL) da Associação para o Desenvolvimento do Alto Camaquã (Adac), Marcos Blanco, estão participando da formação do consórcio os municípios de Bagé, Encruzilhada do Sul, Lavras do Sul, Piratini e Pinheiro Machado. “Os municípios de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista ainda não se envolveram no processo”, disse.
O gestor salienta que a formação do consórcio é diferenciada, abrangendo produtores, associações comunitárias, sindicatos e instituições, como Embrapa e Emater, através da Associação dos Municípios do Alto Camaquã. Ele salienta que está sendo articulada uma agenda na Casa Civil, do governo do Estado.
Alguns municípios que compõem o novo colegiado já integram o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), com sede em Candiota, e o Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho, com sede em Bagé. Blanco salienta que o consórcio pretende ampliar as estratégias de fortalecimento e conseguir um melhor aproveitamento dos recursos produzidos pelos municípios da região.

Função estratégica
Os consórcios intermunicipais são parcerias entre cidades, que viabilizam a realização de ações conjuntas, a exemplo de obras, projetos e licitações. Em geral, estas estruturas têm presidente e um conselho de gestão, que delibera decisões sobre ações, demandas e investimentos.