ANO: 26 | Nº: 6589
04/09/2017 Fogo cruzado

Beatriz propõe comissões de mediação de conflitos em escolas

O Legislativo bajeense vai avaliar, através das comissões técnicas, o projeto de lei que cria, em todas as escolas municipais e centros de educação infantil, as comissões de mediação de conflitos. As estruturas, propostas pela líder da Rede Sustentabilidade, vereadora Beatriz Souza, tem como objetivo a prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores.
A comissão terá a função de mediar conflitos ocorridos no interior das escolas, orientar a comunidade escolar através da mediação independente e imparcial, identificar as causas da violência no âmbito escolar, as áreas que apresentem risco de violência e apresentar soluções e encaminhamentos ao corpo diretivo na unidade escolar para equacionamento de problemas.
A proposição determina, ainda, que os servidores públicos designados exercerão as atividades sem prejuízo das funções que ocupam e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, sendo considerada esta como prestação de serviço relevante, constando dos assentamentos respectivos. Não existe prazo para votação da matéria em plenário.

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