Fogo Cruzado

Senado aprova criação de fundos para doações a universidades

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em turno suplementar, ontem, o projeto de autoria da senadora Ana Amélia, do PP. A matéria cria fundos patrimoniais que poderão receber doações para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica de instituições de Ensino Superior, públicas e comunitárias, a exemplo da Universidade da Região da Campanha (Urcamp).
A proposta, que agora será apreciada pela Câmara dos Deputados, atende à demanda de universidades que buscam alternativas para superar o atual momento de crise. Uma das inspirações para o projeto foi o modelo dos Estados Unidos, onde a filantropia é importante fonte de financiamento das instituições de Ensino Superior. O fundo de doações da Universidade de Harvard, por exemplo, tem patrimônio estimado em cerca de 35 bilhões de dólares.
No modelo aprovado pelo Senado, a contribuição financeira deverá ser utilizada apenas nas atividades indicadas pelo doador. Segundo a parlamentar gaúcha, para incentivar a cultura de doações a universidades, o projeto estabelece deduções fiscais. “Não se trata de desresponsabilizar o poder público para com o financiamento de suas instituições de Ensino Superior, mas sim de construir alternativas para a captação de recursos adicionais, de maneira sustentável e voltada para o longo prazo”, explica a senadora.
O projeto determina que entidades de direito privado serão as fundações gestoras de doações. Caberá a elas providenciar a execução dos projetos. Os valores não poderão ser usados para pagar salários de servidores ou professores. Os fundos patrimoniais serão geridos por um conselho de administração composto, no mínimo, por cinco membros. Haverá, ainda, um comitê de investimentos, que atuará como órgão consultivo na definição de regras sobre investimentos, resgate e utilização dos recursos.

Emendas
Uma das emendas à proposta acatadas pelo relator Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, permite que a instituição de ensino possa celebrar acordos com mais de uma fundação gestora de fundos patrimoniais. “A fundação poderia ter dificuldades operacionais na gestão das doações, pois precisaria estar a par dos interesses bastante específicos das dezenas de faculdades que compõem uma universidade”, explicou o petebista.
Outra emenda inclui as fundações de apoio, já existentes em várias instituições de Ensino Superior, ciência e tecnologia, no rol daquelas autorizadas a gerir doações. Porém, elas deverão se enquadrar nas regras de funcionamento das fundações gestoras de doações - que englobam desde auditorias independentes a normas de contabilidade específicas - para poderem gerir os fundos patrimoniais.