Fogo Cruzado

Cidades da região registram variação positiva no índice do ICMS

Candiota registrou a maior variação, entre as cidades da Campanha, no Índice de Participação dos Municípios, utilizado pelo governo do Estado para estabelecer os valores que serão repassados por conta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2018. O resultado está relacionado, de maneira direta, à obra da nova usina termelétrica, que aquece a economia municipal. Aceguá, Bagé e Hulha Negra, porém, também evoluíram nos indicadores.
A variação da Capital do Carvão foi de 13,61%. Hulha Negra registrou evolução de 4,39%, enquanto Aceguá totalizou 3,95% e Bagé de 3,08%. O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, conforme explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.

Recursos
Com base no índice, as prefeituras já podem calcular o quanto receberão em termos de repasses de ICMS ao longo do próximo ano. Apurado pela Receita Estadual, o indicador reflete o desempenho médio da economia local entre 2015 e 2016 e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,26 bilhões. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de R$ 33,059 bilhões, prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018. Este montante não considera a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura.