Cidade
Prefeituras da região projetam pequeno crescimento para orçamentos de 2018
A previsão de diminuição nos repasses no Fundo de Participação do Município (FPM), no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), deixa as prefeituras de Candiota, Hulha Negra e Aceguá pessimistas em relação ao orçamento do próximo ano.
Os municípios estão finalizando as leis orçamentárias, que são elaboradas anualmente, com o objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Para aprovação das legislações, as prefeituras precisam realizar audiências públicas. Em Aceguá, o debate ocorreu ontem. Conforme o contador da secretaria municipal de Planejamento, o orçamento previsto para 2018 é de R$ 24,7 milhões, volume que representa um acréscimo de, aproximadamente, R$ 2,2 milhões em relação ao exercício deste ano.
Em Hulha Negra, a estimativa de arrecadação subiu de R$ 19,8 milhões para R$ 20,5 milhões. De acordo com o prefeito Renato Machado, do PP, o Executivo já encaminhou o projeto para a Câmara, mas ainda não foi marcada a audiência pública. Após esta etapa, há um prazo até novembro para fazer adaptações nas leis.
Em Candiota, o projeto ainda está sendo avaliado. Segundo o prefeito Adriano Castro dos Santos, do PT, a estimativa é de que haja uma diminuição de pelo menos R$ 2 milhões na receita municipal. Ele salienta que a previsão orçamentária foi de R$ 43 milhões, mas não alcançou a projeção, ficando em R$ 40 milhões. A projeção orçamentária de Bagé ainda não tramita na Câmara. O plano plurianual, em vigor, projeta um orçamento de R$ 411.2 milhões para 2018.