ANO: 25 | Nº: 6330
30/09/2017 Cidade

Mudanças no registro civil beneficiam Candiota e Hulha Negra

Foto: Rosane Coutinho

Antes da alteração, candiotenses e hulhanegrenses só poderiam registrar filhos em Bagé
Antes da alteração, candiotenses e hulhanegrenses só poderiam registrar filhos em Bagé

A lei que promove mudanças no sistema do registro civil, sancionada pelo presidente Michel Temer, vai beneficiar as cidades de Candiota e Hulha Negra, que não dispõem de maternidades. A alteração, basicamente, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe – mesmo que o parto tenha ocorrido em Bagé, no caso específico a região.
A legislação, que estava em vigor desde maio, como Medida Provisória, estabelece que as certidões de nascimento mencionem a data do parto e, expressamente, a naturalidade do recém-nascido. A nova norma também diz que a naturalidade pode ser o município em que ocorreu o nascimento ou o de residência da mãe, desde que seja uma cidade do território nacional.

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...