Fogo Cruzado

Comitiva tenta adiar decisão sobre corte de recursos para TFD

Através de um manifesto parlamentar, assinado por todos os vereadores de Bagé, uma comitiva que representa a Câmara, em agendas na capital, manifestou inconformidade com a proposta de resolução que tem por objetivo readequar as diretrizes estaduais para organização da rede de transporte do Sistema Único de Saúde (SUS). A posição, prevista para ser votada, amanhã, por uma comissão intergestores bipartite, pode inviabilizar o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), no município. A intenção dos vereadores é adiar a votação para reabrir o diálogo.
O manifesto solicitando a suspensão da tramitação da proposta de resolução que corta os repasses de recursos para custeio do TFD, foi entregue a deputados estaduais e encaminhado ao Palácio Piratini. O documento, entregue por líderes do PT, da Rede, do PMDB, do PSB, do PTB e do PDT a deputados e representantes do Executivo, salienta que o parlamento bajeense entende ser necessário que decisões de governo que alcançam cidadãos em vulnerabilidade, especialmente no que diz respeito à saúde, devem ser amplamente debatidos e discutidos com os interessados e atingidos pela medida.
O deputado estadual Luís Augusto Lara, do PTB, afirma que o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou que é necessário fazer uma regularização contratual para que Bagé siga recebendo verbas para a manutenção do TFD. “Solicitamos, então, que seja dado um prazo para adequação às exigências legais e que a interrupção não seja confirmada pela comissão nesta semana”, pontuou, ao destacar que os gastos com diária, manutenção dos veículos e gasolina para as cerca de 2,5 mil viagens mensais somam R$ 400 mil.
A despesa mencionada pelo petebista é quitada com recursos do governo federal, que repassa ao Rio Grande do Sul parte do valor, posteriormente encaminhado ao município. Se a medida for aprovada pela comissão, os valores serão cortados e a prefeitura deverá arcar com os gastos integralmente.