ANO: 24 | Nº: 6057
21/11/2017 Cidade

Cideja inicia regularização fundiária de pequenas propriedades em sete municípios

Foto: Divulgação

Herval foi o primeiro município a receber a audiência pública do programa
Herval foi o primeiro município a receber a audiência pública do programa

Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), apontou que existem mais de 500 famílias, em sete municípios, que não possuem regularidade na titularidade do imóvel. As audiências públicas que representam o início do processo iniciaram ontem.
Através do projeto de regularização fundiária será estabelecida com precisão de quem é a posse da terra para depois legitimá-la. Podem participar os produtores rurais com áreas de até quatro módulos fiscais, com situação documental irregular de sua propriedade, pertencentes aos municípios que compõem o Cideja: Pinheiro Machado, Hulha Negra, Pedras Altas, Herval, Candiota, Aceguá e Piratini.
O presidente do Cideja e prefeito de Candiota, Adriano Castro dos Santos, do PT, explica que a regularização irá atender apenas pequenas propriedades e não assentamentos. "O foco é garantir a regularidade documental de pequenos produtores que não têm a titularidade de sua terra por inúmeros motivos. Muitas propriedades foram passadas de família para família e a titularidade acabou sendo perdida. Desta forma, queremos melhorar a qualidade de vida dessas famílias, que acabam não podendo acessar políticas públicas por essa situação", explica.
Santos adianta que a empresa responsável pelo processo de regularização já foi contratada e que todo o programa conta com investimento de R$ 1,8 milhão. Após a apresentação do programa, que será realizada em todos os municípios durante esta semana, a empresa deve dar início, a partir da próxima semana, às visitas para cadastramento das famílias.
Entre os benefícios da regularização, destacam-se a capacitação do crédito rural, facilitação na compra e venda, acesso a políticas públicas do setor e segurança jurídica. Para realizar o cadastro, os proprietários devem apresentar cópia do RG, cópia do CPF, cópia da Certidão de Casamento, cópia dos documentos da terra e cópia do comprovante de residência.


Cronograma

Ontem, o programa foi apresentado em Herval. Hoje é a vez de Aceguá receber a audiência pública de lançamento do projeto, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores. Amanhã o projeto será apresentado em Hulha Negra, às 13h30min, também na Câmara de Vereadores. No dia 23 é Pinheiro Machado que recebe a audiência pública, às 15h30min no CTG Lila Alves. Em Candiota, a audiência acontece às 13h30min do dia 24 de novembro, no Centro de Eventos da CRM. Em Pedras Altas, a audiência será realizada no dia 27, às 14h, no Sindicato Rural. A última audiência de apresentação acontece no dia 28 de novembro, em Piratini, às 13h30min, no também Sindicato Rural do município.

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...