ANO: 25 | Nº: 6405
23/11/2017 Fogo cruzado

Lei que reconhece Freio de Ouro como manifestação cultural recebe parecer favorável

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Proposição foi apresentada por Hamm, em maio deste ano
Proposição foi apresentada por Hamm, em maio deste ano

O deputado federal José Stédile, do PSB, apresentou parecer favorável ao projeto de lei que reconhece o Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. A posição sobre a proposta, que foi apresentada pelo deputado federal Afonso Hamm, do PP, à Câmara dos Deputados, em maio, pode ser votada, pela Comissão de Cultura, na próxima semana.
O texto determina que compete ao poder público garantir a livre realização das atividades que compreendem a competição, resguardadas as normas legais de proteção aos animais. Hamm argumenta, em sua justificativa, que 'o Freio de Ouro é uma competição anual exclusiva do cavalo Crioulo, realizada no Rio Grande do Sul há quase 40 anos, onde podem ser comprovadas as habilidades de cavalo e ginete, reproduzindo-se nas pistas o trabalho do dia a dia no campo.
O progressista observa, ainda, que mais do que ferramenta de trabalho, atleta no esporte equestre ou mesmo como companheira de montaria, a raça (Crioula) é, também, um dos principais produtos atuais do agronegócio brasileiro. "Valorizado pelas suas qualidades, o cavalo Crioulo é reconhecido (por lei) como o animal símbolo do Rio Grande do Sul, e, atualmente, o responsável por um complexo econômico que movimenta cerca de R$ 1,28 bilhão, gerando mais de 280 mil postos de trabalho por ano, em todo o País, segundo levantamento feito pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP)", pontua.
A matéria depende da aprovação da Comissão de Cultura para avançar à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde tramita em caráter conclusivo.

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