Cidade
Prefeitura suspende licitação para coleta de lixo
A Prefeitura de Bagé suspendeu a licitação organizada para contratar empresa que assumiria os serviços de coleta dos resíduos sólidos do município. O certame seria encerrado hoje. O Executivo informou que nova data da sessão pública deve ser definida.
O processo foi suspenso atendendo solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa, para verificação de itens do projeto básico. A prefeitura não detalhou os pontos que devem ser revisados.
Este é o segundo processo licitatório suspenso pelo governo municipal para contratação de empresa responsável pelo serviço. Em dezembro do ano passado, a pasta suspendeu duas licitações, lançadas entre setembro e outubro, para contratações individuais, relacionadas à coleta e ao transporte e destinação final do lixo.
À época, o Executivo informou que os dois certames necessitavam de alterações e melhorias nas explicações dos editais. A licitação para o transporte e destinação final do lixo foi alvo de uma recomendação do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS), para que a Prefeitura de Bagé especificasse quais itens do contrato que poderiam ser terceirizados.
Posicionamento
O secretário do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa, Aroldo Quintana, explica que cinco empresas manifestaram interesse em participar da concorrência, sendo uma de São Paulo, uma do Rio de Janeiro, uma do Paraná e duas do Rio Grande do Sul. “Três empresas apresentaram pedido de ajustes no projeto e no edital. Tendo em vista que temos, atualmente, um contrato vigente por aproximadamente 50 dias, temos tempo suficiente para que possamos efetuar os pequenos ajustes solicitados, o que dará maior transparência, amplitude e igualdade de condições entre as empresas que disputam o certame”, avalia.
Quintana entende que a licitação se trata de uma disputa para a execução de um serviço indispensável, que envolve saúde pública e que terá um contrato por cinco anos. “Esse trabalho envolve recursos públicos de grande valor, então precisamos prezar para que este serviço seja realizado com profissionalismo e responsabilidade. Para alcançar esse objetivo, se faz necessário que, tanto o projeto quanto o edital, apresentem clareza em suas regras, buscando a contratação da empresa que apresentar melhores condições de executar o serviço com melhor qualidade e preço”, finaliza. O novo edital deve ser publicado nos próximos dias.
Serviço
Em função de um contrato emergencial, válido até o dia 5 de junho, o cronograma de coleta não sofre qualquer alteração.