ANO: 25 | Nº: 6208
28/05/2018 Fogo cruzado

Plebiscito para venda de estatais entra na pauta da Assembleia Legislativa

Foto: Arquivo JM

Debate é estratégico para Candiota, que abriga principal mina de carvão da CRM
Debate é estratégico para Candiota, que abriga principal mina de carvão da CRM

O projeto que altera a legislação sobre a realização de consultas referendárias e plebiscitárias, apresentado pelo governo do Estado, entrou na ordem do dia e pode ser votado pela Assembleia Legislativa, amanhã. Em função do regime de urgência, a matéria tranca a pauta do parlamento, desde a semana passada. Para não inviabilizar as votações de outras propostas, os deputados devem apreciar a proposição, em plenário. Ocorre que o governo enfrenta resistência para garantir a alteração.
Para realizar o plebiscito durante o pleito de outubro, o Palácio Piratini precisa alterar a legislação em vigor, através da qual a autorização deve ser dada, pelo parlamento, em até cinco meses antes das eleições. O governador José Ivo Sartori, do MDB, busca encurtar este prazo para 90 dias, adequando, de acordo com o governo, as normas estaduais a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As bancadas do PT, do PCdoB e os deputados Ciro Simoni, do PDT, Pedro Ruas, do PSOL, e Juliana Brizola, do PDT, já se posicionaram contra o projeto que muda o prazo de aprovação do plebiscito envolvendo a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O debate envolve representações sindicais de Bagé, que sediam a gerência regional da CEEE-D, e de Candiota, em função da CRM.

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