ANO: 25 | Nº: 6231
03/07/2018 Cidade

Regulamentação da política do biometano pode estimular potencial da região

Foto: Tiago Rolim de Moura

Campanha é a terceira região que mais concentra dejetos de animais no Rio Grande do Sul
Campanha é a terceira região que mais concentra dejetos de animais no Rio Grande do Sul

Dejetos produzidos por bovinos, nos campos de Bagé, Dom Pedrito e Lavras do Sul, podem gerar energia renovável e em volume suficiente para suprir as demandas de fazendas inteiras. A vocação da Campanha gaúcha para explorar as vantagens do biogás é reconhecida pelo atlas criado pela Secretaria Estadual de Minas e Energia para nortear o desenvolvimento do setor, e tende a ganhar fôlego por meio da regulamentação de uma política específica, elaborada para instituir o programa de incentivo à utilização deste tipo de gás.
A legislação, em vigor desde 2016, prevê o apoio à cadeia produtiva do biogás, garantindo, por exemplo, a compra pela concessionária estadual (a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás). O Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano (RS-GÁS), criado pela mesma lei, estabelece objetivos que, agora, são alvos de regulamentação. “Estamos finalizando este processo, definindo aspectos pontuais, que envolvem o licenciamento ambiental e outros detalhes sobre fomento econômico”, explica a secretária estadual de Minas e Energia, Susana Kakuta.
O regramento deve contemplar linhas de crédito específicas e um tratamento tributário diferenciado, visando, ainda de acordo com Susana, estimular a aquisição de equipamentos necessários para viabilizar a produção de energia a partir do biometano (resultado do processo de purificação do biogás), que apresenta uma vantagem estratégica sobre os modais eólico e solar. Além de não depender de uma condição variável, a exemplo do vento e da incidência de luz do sol, o gás também pode ser armazenado.


Matriz renovável
Extraído a partir de resíduos da produção de açúcar e álcool, efluentes sanitários e dejetos de animais, o biogás é uma mistura de gases resultante do processo de degradação da matéria orgânica na ausência de oxigênio. O principal componente deste processo, de acordo com a Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás), é o metano, que apresenta alto potencial energético. Esta matriz renovável pode ser usada, inclusive, na geração de energia elétrica.
O esquema de produção em uma fazenda, que poderia ser explorado na região da Campanha, envolve a destinação de matéria orgânica (dejetos de bovinos, equinos ou ovinos) para um biodigestor, onde bactérias decompõem o material e liberam o biogás. O metano produzido a partir deste processo pode ser canalizado para alimentar um gerador, enquanto as sobras servem como fertilizante.


Mapeamento
O Atlas das Biomassas para Produção de Biogás e Biometano, conforme destaca Susana, reúne informações sobre a oferta e o potencial de geração de biogás das biomassas disponíveis no Rio Grande do Sul. “Serve para nortear nosso planejamento”, explica. O estudo consiste no mapeamento de biomassas residuais dos setores agroindustriais, que incluem dejetos de animais, frigoríficos e laticínios, além do setor vitivinícola e dos aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto doméstico.
O levantamento dos dejetos de animais foi estimado com base no sistema extensivo de produção, demonstrando o potencial disperso desse tipo de biomassa residual. As informações do Atlas correspondem ao ano de 2016. Neste sentido, a Secretaria Estadual de Minas e Energia adverte que os dados devem ser atualizados periodicamente, tendo em vista que a disponibilidade de biomassas varia ao longo do tempo.



Capacidade local
Os mapas temáticos que compõem o Atlas das Biomassas para Produção de Biogás e Biometano destacam o potencial de todos os municípios gaúchos, que foram subdivididos pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Praticamente toda a biomassa agroindustrial estimada para o Corede Campanha, que abrange os municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul, de acordo com o levantamento, tem origem em frigoríficos de bovinos. O montante anual é de 72,8 mil toneladas.
A Campanha, de acordo com o Atlas, é a terceira região (atrás apenas do Corede Alto da Serra do Botucaraí e do Corede Alto Jacuí) que mais concentra dejetos de animais no Rio Grande do Sul, com geração anual de 5,89 milhões de toneladas. Cerca de 89% dessa geração é proveniente da criação de bovinos e ocorre, principalmente, no município de Dom Pedrito (com uma geração média de 1.433 milhão de toneladas por ano), seguido de Lavras do Sul (média de 1.120 milhão) e Bagé (média de 1.031 milhão). Aceguá apresenta média de 484 mil toneladas, enquanto Candiota totaliza 184 mil toneladas e Hulha Negra contabiliza 159 mil toneladas. 
Os dejetos de aves e de suínos representam menos de 1% do total de biomassa calculada para o Corede Campanha. A segunda maior atividade geradora de biomassa na região provém da criação de ovinos, cujo montante anual é de 330 mil toneladas de dejetos. A maior disponibilidade é observada em Dom Pedrito (com média de 88 mil toneladas), Lavras do Sul (com 82 mil toneladas) e Bagé (com 60 mil toneladas). Os dejetos de equinos representam cerca de 4% do montante de biomassa estimada, com destaque para os municípios de Dom Pedrito (66 mil toneladas) e Bagé (63 mil toneladas).

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