Fogo Cruzado
Privatização da CGTEE não deve ser votada neste ano
Publicada em 14/07/2018
O projeto de lei que viabiliza a privatização de subsidiárias da Eletrobras, o que inclui a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), com sede em Candiota, deve ser votado pelos parlamentares eleitos em outubro. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, confirmou que a proposta não será votada, em caráter conclusivo, em 2018.
As negociações que resultaram no adiamento da votação iniciaram há duas semanas, quando os líderes de bancadas se comprometeram a pautar a proposta após as eleições. O acordo final, conforme informações da Agência da Câmara dos Deputados, prevê que o projeto do governo federal será votado apenas na próxima legislatura.
A privatização da Eletrobras está em análise por uma comissão especial desde março. O relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, já apresentou relatório, mas precisa se manifestar sobre as emendas apresentadas no colegiado. Uma delas, assinada pelo deputado federal Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, retira a CGTEE da redação original.
A posição de Aleluia, entretanto, mantém a estrutura do projeto, autorizando a empresa a lançar novas ações para diminuir a participação do governo. Se for aprovada nestes moldes, ao final do processo, a União terá menos de 50% das ações. O governo também poderá abrir mão de ter o controle sobre as decisões da Eletrobras, mas manterá direito à chamada golden share, que lhe dá poderes especiais em decisões importantes da empresa.
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