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Liberação de Pequenas Hidrelétricas no Camaquã depende de estudo
A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresentaram, na semana passada, o relatório do primeiro ano do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Conforme o documento, as licenças ambientais emitidas nos 12 meses de trabalho totalizam a geração de 84 megawatts (MW) de energia no Rio Grande do Sul, o que pode abastecer uma cidade de aproximadamente 330 mil habitantes.
Lançado em julho de 2017, o programa selecionou 93 empreendimentos de geração de energia elétrica considerados viáveis no Rio Grande do Sul. Outros 22 ingressaram, depois, na Fepam. Deste total, de 115 projetos, 33 já foram solucionados, 44 aguardam documentação e 38 seguem em análise.
Dois projetos para o Rio Camaquã, considerado patrimônio natural de Bagé, foram apresentados para a geração de dois megawatts (um megawatt em cada unidade). Os empreendimentos ficaram em análise, com o intuito de definir se as hidroelétricas causariam impacto nas espécies nativas da região.
De acordo com o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, os projetos continuam em avaliação dentro da fundação e foi solicitado, às empresas, a apresentação de um estudo específico sobre a ictiofauna migratória (peixes). “Somente após a apresentação deste estudo será possível avaliar os projetos”, ressalta. O diretor informa que não há prazo para a apresentação das análises.
A construção de PCHs no Rio Camaquã é discutida desde 2010. Diferentes projetos chegaram a ser apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O licenciamento ambiental, que é formalizado pela Fepam, é indispensável para o avanço de qualquer proposta.
Entre os projetos apresentados em 2017, foram emitidas 17 licenças ambientais, sendo 12 licenças prévias e cinco licenças de instalação para PCHs. Outros 16 foram considerados inviáveis e indeferidos. Do total de recursos investidos, R$ 2,5 milhões serão revertidos para medidas compensatórias em Unidades de Conservação (UCs) e planos de manejo.