Fogo Cruzado
Comissões da Câmara aprovam lei que pode agilizar realização de exames do mormo
Publicada em 19/07/2018
O projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Bagé a disponibilizar médico veterinário do quadro à coleta do material para a realização do exame de mormo, apresentado pelo vereador Graziane Lara, do PTB, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); de Orçamento, Finanças e Contas (CFO) e de Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores. O texto, que agora tramita no plenário, deve ser votado, em caráter conclusivo, em agosto.
A proposta, que abrange apenas o desfile farroupilha, realizado em setembro, inicialmente obrigava o Executivo a dispor dos profissionais. Uma emenda assinada pelo petebista mudou a redação, autorizando o município a realização do trabalho. Os pareceres devem ser lidos, hoje, e votados na próxima semana.
A proposição prevê que os exames para diagnóstico de mormo e anemia deverão ser realizados em laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Graziane sustenta que, sem a medida, o custo acaba inviabilizando participação de muitos indivíduos no tradicional desfile da Semana Farroupilha. Se a lei for aprovada, entretanto, o Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentação.
Leia também em Fogo Cruzado
Fogo Cruzado
Proposta que declara esquila como patrimônio avança na Assembleia Há 20 horas Fogo Cruzado
Lei estabelece selo ambiental para empresas bajeenses Há 20 horas Fogo Cruzado
Hamm assume como presidente do Progressistas no Estado Ontem