Cidade
Escolas estaduais terão eleição para diretores
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) disponibilizou, nesta semana, a Portaria nº 314/2018, que estabelece os procedimentos e orientações para o processo de indicação nas funções de diretor e vice-diretor dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual. O pleito ocorre no dia 27 de novembro e poderão participar os professores e servidores de escolas que possuam curso superior na área de Educação e que atendam às demais condições estabelecidas na Lei nº 10.576/1995 e no Decreto 49.502/2012 que regem a matéria. A partir de hoje, as escolas devem publicar os editais e convocar assembleias gerais para definição das comissões eleitorais.
De acordo com o coordenador regional de Educação, José Carlos Nobre, em Bagé, são 21 escolas que devem organizar comissões e pleitos. A 13ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) abrange 62 escolas nos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul. "A eleição ocorre a cada três anos e o candidato pode ter uma recondução ao cargo", informou.
Nobre salienta que o colégio eleitoral é formado por alunos que estejam regularmente matriculados, a partir do 5º ano ou maiores de 12 anos, pais ou responsáveis legais dos alunos menores de 18 anos e professores e os demais servidores, efetivos ou contratados temporariamente, em exercício no estabelecimento de ensino, no dia da votação. Atualmente, o Estado conta com 63.320 professores e 17.883 servidores, em 2.539 escolas.
Conforme o coordenador, todo o processo eleitoral é feito no âmbito da escola, que organiza o pleito, a partir da orientação da Secretaria da Educação. Ele ressaltou que a CRE também irá formar uma comissão eleitoral para fiscalização, auxílio e recebimento de possíveis recursos do pleito.
Assembleias
As assembleias serão convocadas por segmento de participantes do pleito, ou seja, por professores e servidores e por pais e alunos. Em seguida, cada escola terá até 16 de outubro para divulgar o edital de eleição, com as regras do pleito, iniciando o período de inscrição das chapas, que será entre 17 e 30 de outubro. Uma das novidades do certame é que as inscrições das chapas serão feitas de forma digital, via de plataforma específica que estará disponível pela Seduc.
Curso de Gestão
Outra novidade, deste ano, será o conteúdo do curso de qualificação obrigatório para os gestores eleitos que a Seduc oferece. A finalidade é trazer informações sobre o funcionamento da Secretaria da Educação, a partir dos departamentos de Planejamento, Administrativo, Recursos Humanos e Pedagógico, além de conteúdo voltado para a liderança e comunicação (media-training) entre outros. A carga horária será de 120 horas – três etapas –, sob a forma de Ensino à Distância (EAD), em plataforma digital específica, com a inclusão de cases em cada um dos módulos. Os novos diretores e vice-diretores tomarão posse até o final deste ano.