Fogo Cruzado

Política Nacional de Incentivo à Vitivinicultura pode beneficiar região

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Vinhos e Derivados da Viticultura (cultivo da uva), proposto pelo deputado Evair Vieira de Melo, do PP do Espírito Santo, propõe a adoção de instrumentos para facilitar o crédito rural, privilegiando a produção, o processamento e a comercialização, bem como o zoneamento da produção pelo País, o que deve contemplar a região da Campanha gaúcha.
A proposta de política tem diretrizes como o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos, climas e relevos do Brasil; a sustentabilidade da atividade e o estímulo às economias locais. Melo sugere que a atuação do poder público deverá incentivar o enoturismo e a implantação de rastreabilidade de vinhos produzidos e combater fraudes e falsificações.
Em entrevista à Agência Câmara dos Deputados, Melo argumenta que ‘uma política nacional é fundamental para aumentar a competitividade e a renda de toda a cadeia produtiva envolvida na viticultura’. O parlamentar defende ‘um foco maior na produção de vinhos e derivados, onde é possível um maior ganho de rentabilidade pela especialização’.


Crédito
A redação que tramita em caráter conclusivo, nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, prevê a oferta de linhas de crédito para financiar a produção de derivados da viticultura. A prioridade do financiamento, pelo texto original, irá para agricultores familiares, capacitados para produção de vinhos e derivados (geleia, conhaque, brandy) e organizados em associações e cooperativas.