Cidade
Decreto fixa salário mínimo em R$ 998
Publicada em 03/01/2019
O presidente Jair Bolsonaro, do PSL, assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor. No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 havia sido fixado em R$ 1.006.
O decreto com o novo valor foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários.
O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Leia também em Cidade