ANO: 25 | Nº: 6312
07/01/2019 Fogo cruzado

Bolsonaro sanciona Política Nacional da Erva-Mate proposta por Hamm

Foto: Divulgação

Bolsonaro sancionou legislação apresentada pelo progressista
Bolsonaro sancionou legislação apresentada pelo progressista

O presidente Jair Bolsonaro, do PSL, sancionou a lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate. De acordo com deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, proponente da legislação, o objetivo 'é fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade, apoiar e incentivar o comércio de erva-mate do Brasil.
A lei estabelece medidas de incentivo, a exemplo da oferta de linhas de crédito e do financiamento em condições favoráveis para a produção, industrialização e comercialização do produto. Também está prevista assistência técnica e extensão rural, especialmente aos agricultores familiares e aos pequenos e médios produtores, além de estímulos e investimentos em inovação tecnológica da produção e da industrialização, com foco no aumento da produtividade e da qualidade.
A erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro da região Sul e gera renda para 180 mil produtores familiares, em uma cadeia produtiva que responde por 700 mil postos de trabalho e tem cerca de 700 empresas beneficiadoras.

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