ANO: 26 | Nº: 6577
02/04/2019 Fogo cruzado

Legislação cria Núcleo de Apoio Pedagógico em Bagé

O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, sancionou a lei que cria o Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP). A estrutura tem, como foco, o atendimento aos alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem no âmbito pedagógico, em caráter investigativo e de orientação escolar e familiar.
O NAP será subordinado à Secretaria Municipal da Educação e Formação Profissional. A prioridade será o atendimento às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) que apresentarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), abaixo da média nacional (5,5 nos anos iniciais).
O NAP deve priorizar, ainda, os alunos do 3º ao 5º ano das EMEFs que apresentarem dificuldades acentuadas de aprendizagem, com defasagem idade/série, que possuam histórico escolar de repetências. O Núcleo terá um coordenador-geral, um orientador educacional, uma supervisora, uma psicóloga, duas psicopedagogas, uma professor de educação física psicomotricista e uma servente de merendeira.
A Coordenação-geral terá por atribuição organizar e controlar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo e será exercida por um especialista habilitado na área de Educação Especial, que será indicado pela Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional. Caberá ao Setor de Educação Inclusiva da pasta a supervisão geral, o suporte técnico-pedagógico e os recursos materiais necessários ao seu funcionamento.

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