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Lideranças de sindicatos locais reprovam proposta de reajuste do piso regional
O projeto de lei que propõe reajuste de 3,4% do salário mínimo regional, levando em consideração a inflação do período, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, segunda-feira, pelo governo gaúcho. O reajuste é retroativo a 1° de fevereiro, data-base do piso.
Com a correção, a menor faixa do mínimo regional passa de R$ 1.196,47 para R$ 1.237,15 e a maior, sobe de R$ 1.516,26 para R$ 1.567,81. A proposta, que ainda será analisada pelo parlamento, porém, já gera questionamentos entre representações de empregadores e empregados.
Avaliação dos empregadores
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Bagé (Aciba), Pedro Ernesto Capiotti Obino, o reajuste está "demasiadamente" elevado. Ele defende que, observando o atual contexto da economia regional e nacional, a reposição deveria ficar abaixo da inflação.
Obino salienta que o piso regional inclusive já foi contestado por lideranças dos empreendedores, considerando a existência do mínimo nacional, que já projeta o menor valor dos salários, e analisando que ele somente é valido para categorias que não têm sindicatos, já que as que possuem representatividade fazem suas negociações com as entidades.
Sendo assim, o presidente da Aciba considera o piso regional e sua correção como algo negativo, vendo que o mesmo afeta as negociações entre sindicatos. "Isso onera as empresas por causa dessa referência que faz em cima dos acordos entre os sindicatos e dificulta a negociação dentro de uma realidade atual, que é de uma economia fraca e desacelerada", avalia.
Opinião dos empregados
Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bagé (Sindicom), Mara Denise Caldeira Aveiro, considera o contrário. Para ela, a proposta é desfavorável à categoria, pois o aumento é menor do que a média dos anos anteriores, desconsiderando 2018, quando o mínimo regional aprovado por unanimidade, pela Assembleia, foi de 1,81%.
Além disso, Mara argumenta que acompanhar a inflação não é suficiente para garantir um salário justo aos trabalhadores no contexto atual. "Basta ver que vários produtos que consumimos estão com seus preços cada vez maiores, desde alimentos e produtos da cesta básica até a gasolina e o gás, que têm seus valores aumentados todos os dias", declara a presidente.
Para este ano, a reivindicação das centrais sindicais, apresentada ao governo em 30 de janeiro, era de 8,43%. Na ocasião, dirigentes entregaram um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para fundamentar a demanda.
O índice de 8,43% incluía o reajuste de 4,61%, aplicado pelo governo de Jair Bolsonaro no salário mínimo nacional, em janeiro, e queda 3,65% constatada no governo de José Ivo Sartori, que concedeu dois reajustes abaixo da inflação durante o mandato. O objetivo das centrais era resgatar a diferença de 30% acima do mínimo nacional, vigente entre 2002 e 2004.
Valores de faixas em 2018
Faixa 1 - R$ 1.196,47 - Empregados domésticos e rurais
Faixa 2 - R$ 1.224,01 - Indústria de calçados e vestuário
Faixa 3 - R$ 1.251,78 - Comércio em geral
Faixa 4 - R$ 1.301,22 - Indústria metalúrgica e vigilantes
Faixa 5 - R$ 1.516,26 - Técnicos de nível médio
Proposta para 2019
Faixa 1 - R$ 1.237,15 - Empregados domésticos e rurais
Faixa 2 - R$ 1.265,63 - Indústria de calçados e vestuário
Faixa 3 - R$ 1.294,34 - Comércio em geral
Faixa 4 - R$ 1.346,46 - Indústria metalúrgica e vigilantes
Faixa 5 - R$ 1.567,81 - Técnicos de nível médio