Fogo Cruzado
Projeto que proíbe fogos de artifício com ruído no RS avança na Assembleia
Publicada em 15/08/2019
O relatório do deputado estadual Gabriel Souza, do MDB, favorável ao projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Rio Grande do Sul, de autoria da deputada Luciana Genro, do PSOL, foi aprovado, por nove votos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta pode seguir, agora, para as comissões de mérito, ou, se houver acordo entre líderes de bancada, a redação segue diretamente para o plenário.
Legislação semelhante, proposta pela vereadora Beatriz Souza, da Rede, está vigor, em Bagé, desde o ano passado. A proposta que tramita no parlamento gaúcho proíbe apenas os fogos com ruído, seguindo permitidos os demais.
Luciana Genro argumenta que 'os ruídos prejudicam os idosos, as crianças, os portadores de autismo e os animais'. "Essa legislação já existe em outras cidades de São Paulo e Santa Catarina. Aprovar o projeto é uma garantia de que haverá uma zona livre desses ruídos no Rio Grande do Sul e a diminuição do mal-estar causado em quem sofre com o barulho, sem impedir os espetáculos de luzes", reforça.
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