Fogo Cruzado

Comissão aprova projeto que inclui Bagé na Região de Desenvolvimento da Metade Sul

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado federal Bosco Saraiva, do Solidariedade do Amazonas, favorável ao projeto que autoriza a criação de uma Região Integrada para o Desenvolvimento (Ride) da Metade Sul do Rio Grande do Sul, que começa a tramitar na Câmara dos Deputados. A proposição define critérios para a unificação de serviços públicos, incluindo tarifas, fretes e seguros para cidades da região, a exemplo de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul.
A Região Integrada de Desenvolvimento foi proposta pelo senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho. Quando apresentou a matéria no Senado, o parlamentar explicou que ‘a região é marcada pela profunda desigualdade entre as metades Norte e Sul, que tem se agravado com o passar do tempo’, destacando dados da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), para justificar que existe uma diferença significativa na renda per capita entre as duas metades do Estado.
No relatório apresentado à Comissão de Integração Nacional, Saraiva menciona a existência de uma profunda desigualdade entre as Metades Norte e Sul, no Rio Grande do Sul. “O fato é que sem uma política aplicada diretamente à região, com uma participação mais efetiva, sobretudo do governo federal, dificilmente esse processo de deterioração social e econômica será revertido. Nesse sentido, a criação de uma Região Integrada para o Desenvolvimento pode provocar as condições necessárias para a retomada do investimento, do desenvolvimento e do emprego nessa região tão carente de incentivos há tantos anos”, pontua, no parecer que foi aprovado pelo colegiado.
O projeto, aprovado pelo Senado, em outubro do ano passado, agora será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde terá novo relator. Se for aprovado sem mudanças, seguirá para sanção. Caso sofra alteração, pode retornar para o Senado. A proposição autoriza, basicamente, o Executivo a criar o Conselho Administrativo, que vai coordenar as atividades da Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. A redação também identifica as origens dos recursos dos programas e projetos e determina que a União, o Estado e os municípios poderão firmar convênios e contratos entre si.