Fogo Cruzado

Comissão aprova projeto que reconhece Freio de Ouro como manifestação nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Rogério Peninha Mendonça, do MDB de Santa Catarina, favorável ao projeto de lei que reconhece o Freio de Ouro. Apresentada pelo deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, em 2017, a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura.
A posição de Mendonça, observando ‘que a matéria em nenhum momento atropela os princípios gerais do direito que informam o sistema jurídico pátrio’, avançou sem emendas, no colegiado. Hamm argumenta, na justificativa apresentada à Câmara dos Deputados, que 'o Freio de Ouro é uma competição anual exclusiva do cavalo Crioulo, realizada no Rio Grande do Sul, há quase 40 anos, onde podem ser comprovadas as habilidades de cavalo e ginete, reproduzindo-se nas pistas o trabalho do dia a dia no campo'.
O proponente sustenta, ainda, que 'mais do que ferramenta de trabalho, atleta no esporte equestre ou mesmo como companheira de montaria, a raça (Crioula) é também um dos principais produtos atuais do agronegócio brasileiro'. "Valorizado pelas suas qualidades, o cavalo Crioulo é reconhecido (por lei) como o animal símbolo do Rio Grande do Sul”, menciona, ao destacar a geração de renda e emprego, com base em dados de um levantamento feito pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).