Fogo Cruzado

Divaldo adianta que bônus do pré-sal deve ser investido em asfalto

Os recursos que devem ser destinados à Prefeitura de Bagé, por conta da arrecadação nos leilões do pré-sal, devem aumentar a malha pavimentada do município. A informação foi confirmada, nesta sexta-feira, pelo prefeito Divaldo Lara, do PTB.
De acordo com projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Bagé deve receber pouco mais de R$ 4,7 milhões. O valor, segundo o petebista, deve viabilizar quatro quilômetros de asfalto. Divaldo destaca que o cronograma vai contemplar vias próximas do centro da cidade, não pavimentadas, mas que constam como asfaltadas nos mapas da prefeitura. “Estaremos corrigindo uma injustiça de muitos anos”, argumenta.
O governo municipal ainda não divulgou a relação das ruas que devem ser asfaltadas. O chefe do Executivo revela que a prefeitura deve trabalhar nos projetos. A expectativa, ainda de acordo com o prefeito, é de que os recursos sejam liberados no primeiro semestre de 2020. Até lá, o Executivo deve ter concluído todo o planejamento.
A destinação de recursos do pré-sal para as cidades é uma novidade articulada pelo movimento municipalista. Pela regra inicial, a transferência do valor arrecadado pela exploração do petróleo é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento da União. Uma nova redação da lei, aprovada pelo Senado, determina que R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios e outros R$ 10,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. As fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE).