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Emendas de deputados e senadores destinam quase R$ 6 milhões para a região

Na manhã de ontem, em solenidade em Porto Alegre, o governador Eduardo Leite e a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, assinaram o repasse de R$ 127 milhões para hospitais, APAE’s e entidades de saúde de todo o Rio Grande do Sul. Ao todo, receberão os recursos 176 instituições de 142 municípios, entre eles Bagé, Aceguá, Candiota e Dom Pedrito.

Os recursos federais foram liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores, envolvendo 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se dividem em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

Quase R$ 4 milhões para a Rainha da Fronteira

Somente para a Rainha da Fronteira, foram destinados quase R$ 4 milhões para três entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Hospital Universitário da Urcamp e Santa Casa de Caridade.

Para o HU, o repasse total será superior a R$ 1 milhão, com verbas encaminhadas por diversos atores políticos. O deputado federal Afonso Hamm (Progressistas) destinou emenda de R$ 200 mil; a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) articulou um total de R$ 498 mil; Pedro Westphalen (Progressistas) encaminhou R$ 100 mil e Santini mais R$ 250 mil, totalizando R$ 1,048 milhão.

Presente no ato, o deputado Pedro Westphalen (Progressistas), que encaminhou as verbas através de articulação da vereadora Sônia Leite, destacou que “esses recursos serão para o fortalecimento da saúde, ampliação e melhorias no atendimento aos pacientes”. E completou: “É um grande momento para o setor saúde no Estado”.

Para a presidente da Fundação Attila Taborda (Fat), mantenedora do HU, e reitora da Urcamp, Lia Maria Herzer Quintana, as instituições contempladas deverão garantir uma contrapartida de 20% do valor recebido em serviços. “Quem sai ganhando é a população, uma vez que todo esse atendimento vai ser via SUS. Então imagina, 40 mamografias restauradoras, principalmente neste mês de outubro. Acho extremamente positivo e essa contrapartida é factível de ser feita”, salientou ela.

O recurso recebido, conforme projeto descritivo, será utilizado para a oferta de novos serviços assistenciais ou incremento aos já contratualizados, como tomografia computadorizada, cirurgia reparadora de mama (linha de cuidado/consulta/exames/procedimentos/próteses/retorno), internações hospitalares para tratamento clínico, em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio, (leito de isolamento com internação de até 30 dias), consulta médica especializada (psiquiatria).

Também há previsão de utilização do recurso em reformas e adequações para qualificar a estrutura física da Central de Material e Esterilização, manutenção corretiva do tomógrafo, além de pagamento da folha de outubro, novembro e 13º salário do quadro de funcionários.

Para a Apae, o repasse será de R$ 31.776,00, encaminhado pelo deputado federal Ronaldo Santini (PTB). A gerente da unidade de Bagé da entidade, Fernanda Oliveira, destaca que o recurso será utilizado para pagamento de profissionais que realizam atendimentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre, tais como atendimentos clínicos e oficias terapêuticas. Atualmente, a entidade atende 400 pessoas com deficiência. “Temos 20 modalidades de serviços e o SUS cobre somente seis deles (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, serviço social e neurologia). Os outros atendimentos não entram no nosso contrato com o SUS, por isso essa emenda vai nos beneficiar, custeando outras modalidades de atendimentos para os atendidos da associação”, destaca.

Para a Santa Casa de Caridade, foi destinado o total de R$ 2.771.775,00, sendo R$ 1,5 milhão destinado por Afonso Hamm, em duas emendas diferentes; R$ 121.775,00 por Lucas Redecker (PSDB); R$ 150 mil da deputada federal Maria do Rosário (PT) e R$ 1 milhão de Paulo Pimenta (PT). A reportagem não conseguiu contato com o provedor da instituição, Jorge Moussa, até o fechamento desta edição.

Demais instituições contempladas na Campanha

Outras instituições de saúde da região também foram beneficiadas com a destinação das emendas. Aceguá, por exemplo, deve receber R$ 100 mil para o Hospital da Colônia Nova, proveniente da emenda de Hamm.

O Hospital Beneficente de Candiota também está entre as 176 instituições contempladas com os recursos, recebendo R$ 150 mil de emenda do deputado federal Márcio Biolchi (MDB).

Já o Hospital São Luiz, de Dom Pedrito, recebeu emendas do deputado Afonso Hamm, com R$ 600 mil; outros R$ 600 mil do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos); mais R$ 220 mil do senador Lasier Martins (PSD); R$ 200 mil do senador Paulo Paim (PT) e R$ 200 mil de Ronaldo Santini.

Com estas emendas, somadas, a região da Campanha contabilizou um montante de R$ 5.921.551,00 recebidos.