Cidade
Audiência Pública para debater orçamento de 2020 é cancelada
A apresentação dos os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que orçam a receita e fixam a despesa da Prefeitura de Bagé, para o exercício de 2020, que seria debatida ontem, durante Audiência Pública na Câmara de Vereadores, foi cancelada pela ausência do secretário de Economia, Finanças e Recursos Humanos, Cristiano Ferraz. O ato, convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), consiste em uma das etapas de tramitação dos projetos no Legislativo.
Os projetos foram apresentados aos vereadores no início de outubro, pelo prefeito Manoel Machado, do PSL. O prazo para votação do orçamento, pela Câmara de Vereadores, encerra no final de novembro. A projeção, para o próximo ano, supera a estimativa prevista pela proposta orçamentária aprovada no ano passado, para o exercício de 2019, que estimava receita e despesa de R$ 429 milhões, R$ 34 milhões a mais que o montante de 2018.
Conforme a vereadora Beatriz Souza (Rede), secretária da Comissão, que presidiu a audiência, durante a última reunião da CFO, foi solicitada a participação de todos os secretários para dirimir dúvidas. Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura disse que a Secretaria encaminhou duas servidoras da pasta para o evento. O diretor do Daeb, Graciano Pereira, também estava presente.
Segundo Beatriz, devido a ausência de Ferraz, a comissão decidiu encerrar o debate. "Alguns vereadores chegaram a questionar o orçamento, mas as servidoras não eram as pessoas indicadas para responder", argumentou. A parlamentar salienta que a próxima providência é a Prefeitura realizar um novo edital, convocando nova audiência, que deverá demorar entre 10 a 15 dias. "Além dos vereadores, a população pode se inscrever e tirar dúvidas sobre o orçamento", disse.
Dúvidas
Nas propostas em debate, algumas alterações orçamentárias já são questionadas, como a destinação de gastos com publicidade, que ultrapassam R$1 milhão, enquanto o repasse para as entidades é de R$ 61 mil. A secretária da CFO aponta que também houve uma diminuição dos valores para a infraestrutura e melhoria de estradas vicinais que, em 2019, era de R$ 740 mil e, no próximo ano, conforme a previsão, é de R$ 240 mil.