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Incorporação da Eletrosul pela CGTEE é aprovada por acionistas

A Eletrobras informou que a incorporação da Eletrosul pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), que mantém um parque termelétrico a carvão em Candiota, foi aprovada nas assembleias gerais extraordinárias realizadas na quinta-feira, 2. A unificação de operações das duas subsidiárias da Eletrobras na região Sul, visa à obtenção de sinergia operacional, tributária, econômico-financeira e societária. A empresa resultante passa a ser denominada Eletrobras CGT Eletrosul (Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil), terá sede administrativa em Florianópolis, Santa Catarina, e atuação ampliada no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e, ainda, no Mato Grosso do Sul, além das participações societárias nas hidrelétricas Jirau, em Rondônia, e Teles Pires, na região entre Mato Grosso e Pará.
A aprovação da unificação pelos acionistas marca a conclusão do projeto iniciado em 2017 e previsto no Plano Diretor de Negócios e Gestão da Eletrobras (PDNG), que orienta para a busca por sinergia societária de controladas regionais. A iniciativa tem como objetivo uma atuação única e integrada no Sul do Brasil, eficiência operacional, melhoria de processos e a otimização de resultados.
Por meio de nota, a Eletrobras informou, na sexta-feira, 3, que a Eletrobras CGT Eletrosul conta com uma força de trabalho composta por cerca de 1,3 mil profissionais, entre técnicos e especialistas. Seu parque gerador possui capacidade instalada superior a dois mil megawatts (MW), sendo formado por empreendimentos de geração hidráulica, térmica a carvão, eólica e solar. No segmento de transmissão, são 12 mil quilômetros de linhas, 45 subestações e 27 mil MVA (Margem de Valor Agregado) de capacidade de transformação. Com um portfólio diversificado e o aumento de receita, a Eletrobras CGT Eletrosul prevê a retomada de investimentos em todas as áreas de negócios, bem como ganhos de escala na comercialização de energia.
Ainda através da nota, o presidente da Eletrobras CGT Eletrosul, Antônio Carlos Nascimento Krieger, salientou que a decisão de unificação das empresas representa a expansão das operações e a perspectiva de novos investimentos no Sul. "A partir de agora, temos uma companhia ainda mais forte e consolidada na região, reunindo a qualidade técnica e a tradição de mais de 50 anos da Eletrosul com a vasta experiência da CGTEE na geração térmica. Vivenciamos um novo momento no setor elétrico e essa medida contribuirá significativamente para o desenvolvimento econômico e social do Brasil", pontua.
Já o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, destacou que a unificação das operações tem grande relevância para o grupo. "A unificação das operações da Eletrosul e da CGTEE é uma importante iniciativa do nosso Plano Diretor de Negócios e Gestão, na perspectiva da diretriz estratégica 'Excelência Operacional'. Essa medida, com foco na sinergia societária das controladas regionais, proporcionará ganhos de eficiência e otimização de resultados para as empresas Eletrobras", destaca. Ainda segundo a Eletrobras, a empresa resultante irá se chamar CGT Eletrosul Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil.
A união das subsidiárias era contestada. A discordância envolvia o fato de uma empresa de porte menor e deficitária - a CGTEE- absorver outra mais robusta e com saúde financeira - a Eletrosul. Em agosto de 2019, uma liminar concedida pela 2ª Vara Federal de Florianópolis interrompeu as assembleias, mas ela acabou revogada em novembro.

Histórico
Com base em estudos econômicos, a reestruturação societária entre as subsidiárias foi anunciada pelo Conselho de Administração da Eletrobras e comunicada formalmente ao mercado em 29 de setembro de 2017, tendo sido ratificada no PDNG 2019-2023, publicado em 27 de dezembro de 2018, com desdobramentos no Fato Relevante divulgado em 27 de junho de 2019, que tratou do Protocolo de Incorporação e Instrumento de Justificação.
Em 30 de agosto passado, a Eletrobras comunicou ao mercado que as AGEs para incorporação da Eletrosul pela CGTEE e haviam sido suspensas em razão de decisão liminar expedida pela Justiça Federal. Em 29 de novembro de 2019, foi divulgado comunicado ao mercado informando sobre a revogação da limitar que suspendia as AGEs das duas empresas, o que possibilitou a continuidade do processo. No dia 23 de dezembro último, um Fato Relevante da Eletrobras informou sobre a realização de AGEs na Eletrosul e na CGTEE com o objetivo de deliberar sobre a incorporação.
Desde 2017, as empresas vêm trabalhando para executar todos os procedimentos necessários à unificação, nos âmbitos interno e externo, perante órgãos governamentais, regulatórios, credores e demais agentes envolvidos.
Um dos marcos do projeto de reestruturação societária foi a ampla reforma e modernização da Usina Termelétrica Candiota III (Fase C), no Rio Grande do Sul, o que garantiu maior eficiência e seu pleno retorno à operação comercial. Com a conclusão do processo técnico de revisão geral, em março de 2019, a termelétrica, que possui capacidade instalada de 350 MW, voltou a gerar, oferecendo energia firme para atendimento do mercado nacional e impactando positivamente a economia da Metade Sul do estado gaúcho, devido ao aproveitamento de carvão mineral da região. Tudo isso tem sido acompanhado por um elevado controle de emissões atmosféricas e pela continuidade de programas socioambientais.
No contexto de unificação de operações, a Eletrobras também capitalizou a dívida que a CGTEE detinha junto à holding até antes da reforma da UTE Candiota III, no valor de R$ 4,7 bilhões.