ANO: 26 | Nº: 6542
06/02/2020 Fogo cruzado

Bolsonaro lança desafio para redução do preço dos combustíveis

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Presidente afirmou que retira impostos federais sobre o produto se governadores zerarem o ICMS
Presidente afirmou que retira impostos federais sobre o produto se governadores zerarem o ICMS
Uma das principais manchetes de ontem, no noticiário nacional, consistiu na reprodução de uma fala do presidente Jair Bolsonaro, que desafiou governadores à uma ação que, se efetivada, pode resultar em uma redução expressiva no valor pago pelo consumidor pelo litro de combustíveis. Em conversa com a imprensa, ao deixar o Palácio da Alvorada, ele afirmou que zerará os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O fim da incidência de tais cobranças, tratada com certa incredulidade por especialistas no setor, bem como por lideranças políticas, seria, é verdade, significativa. Para se ter uma ideia, somente em 2019, conforme levantamento da Agência Brasil, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide - impostos federais - sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições foi maior: R$ 32,8 bilhões.
É certo que se os governadores "comprarem" o desafio e Bolsonaro cumprir a promessa, todos ganham status junto aos seus eleitores. Contudo, tratando-se de gestores públicos, muitos deles com dificuldades para fechar o caixa sem déficit - ou um rombo, pelo menos, menor que no ano anterior - isso dificilmente se concretizará.
Mas, por ora, o embate segue. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais. "Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", mencionou.
Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. "Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada", resumiu ao justificar seu posicionamento.

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...