Fogo Cruzado

Bolsonaro lança desafio para redução do preço dos combustíveis

Uma das principais manchetes de ontem, no noticiário nacional, consistiu na reprodução de uma fala do presidente Jair Bolsonaro, que desafiou governadores à uma ação que, se efetivada, pode resultar em uma redução expressiva no valor pago pelo consumidor pelo litro de combustíveis. Em conversa com a imprensa, ao deixar o Palácio da Alvorada, ele afirmou que zerará os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O fim da incidência de tais cobranças, tratada com certa incredulidade por especialistas no setor, bem como por lideranças políticas, seria, é verdade, significativa. Para se ter uma ideia, somente em 2019, conforme levantamento da Agência Brasil, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide - impostos federais - sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições foi maior: R$ 32,8 bilhões.
É certo que se os governadores "comprarem" o desafio e Bolsonaro cumprir a promessa, todos ganham status junto aos seus eleitores. Contudo, tratando-se de gestores públicos, muitos deles com dificuldades para fechar o caixa sem déficit - ou um rombo, pelo menos, menor que no ano anterior - isso dificilmente se concretizará.
Mas, por ora, o embate segue. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais. "Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", mencionou.
Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. "Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada", resumiu ao justificar seu posicionamento.