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Licitação para finalização de obras de saneamento é cancelada
Publicada em 27/02/2020
A licitação para a obra da Estação de Bombeamento de Esgoto, localizada ao lado do Cemitério da Santa Casa, foi cancelada pela Prefeitura de Bagé. O edital foi publicado no dia 5 de fevereiro e os envelopes deveriam se entregues no dia 9 de março. Porém, na semana passada, em documento assinado, pelo prefeito Divaldo Lara, foi solicitada anulação da concorrência pública para sanar 'falhas encontradas na especificação do Objeto e com vistas a refazer informações necessárias para a próxima licitação'. Um novo edital deve ser publicado em até 10 dias.
O processo de concorrência publica visa a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços referentes à 3ª Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1), que irá construir a Estação Elevatória, emissário de recalque e extravasor. O empreendimento teve início em 2007 e parou por diversas vezes. A última empresa atuou até 2016. A iniciativa faz parte do projeto de saneamento que irá fazer com que Bagé alcance 80% de esgoto coletado e 59% de tratado, índices superiores às médias nacionais.
A Estação de Bombeamento será utilizada para levar o esgoto coletado em diversos bairros até a Estação de Tratamento Central, que já está concluída. Tal ação beneficiará mais de 30 mil pessoas. Outra obra deste projeto consistiu na construção das travessias aéreas nos arroios, o que já foi concluído em 2018.
A finalização desta etapa estava ameaçada, pois o limite para a sua entrega era em dezembro de 2018. Contudo, o prazo foi postergado. Se o prazo não fosse renovado, o governo municipal teria que devolver todo o recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o Departamento de Água Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) teria que restituir o valor recebido da Agência Nacional de Águas (ANA) para as obras de esgotamento sanitário dos bairros Alcides Almeida, Mingote Paiva e São José, que dependem da Estação de Bombeamento para ter funcionalidade.
O processo licitatório está sendo conduzido pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (Geplan).
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