Cidade

Prefeitura decreta normas para permitir estruturas temporárias junto aos passeios públicos

Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e ampliar os espaços públicos de lazer e convivência em Bagé, o prefeito Divaldo Lara assinou, esta semana, um decreto que estabelece normas para a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, também chamados de parklets. O documento, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDI), regulamenta metragens permitidas às estruturas, as obrigações de quem realiza a instalação e procedimentos para a solicitação de liberação.

Conforme divulgação do Executivo, após pesquisa realizada em rede social pelo gestor do município, a criação destes espaços teve aprovação da população, com cerca de 77% dos votos. O prefeito comenta que os parklets garantem um ambiente mais humanizado e que o investimento é realizado pela empresa interessada, ou seja, sem custo ao erário público. "Os espaços são de uso comum e têm como objetivo criar um ambiente com conforto e segurança aos consumidores, além de embelezar a cidade", sustenta Divaldo.

O titular da SDI, Bayard Paschoa Pereira, comenta que havia manifestado seu apoio à liberação. "Esta é uma demanda recebida pela pasta através das associações e entidades comerciais da cidade. A partir desta mobilização, regulamentamos a instalação e, após a liberação do prefeito, as empresas interessadas já podem buscar informações na SDI", explica.

As estruturas são móveis e podem ser instaladas em paralelo à pista de rolamento. A estrutura deve conter um banco permanente na área, sendo opcional a instalação de mesas e cadeiras, floreiras, guarda-sóis, paraciclos e outros elementos destinados à recreação, ao descanso, ao convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. No local, segundo texto do decreto, deve ser instalada uma placa com a seguinte frase: "ESPAÇO PÚBLICO – Este é um espaço acessível a todos. É vedada, em qualquer hipótese, sua utilização exclusiva, inclusive por seu mantenedor." - esclarecendo que se trata de espaço público, podendo o equipamento ser utilizado por todos.

Mobilização
De acordo com a Prefeitura, em janeiro deste ano, entidades procuraram a SDI e protocolaram, junto à Secretaria, o pedido para instalação dos popularmente conhecidos decks, para uso como mais uma ferramenta de incentivo ao desenvolvimento dos espaços gastronômicos da cidade. Entre as moções recebidas, estão a da Associação Comercial e Industrial de Bagé (Aciba), através do seu presidente Pedro Obino, do Conselho Municipal de Turismo, também através do seu presidente Edson Mor, e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Bagé (CDL), através da sua presidente Vórgia Obino. As manifestações direcionavam seu apoio para o Projeto Pelas Ruas da Campanha, que busca desenvolver o potencial da Rainha da Fronteira nas mais diversas áreas do turismo. Também se manifestou, em apoio ao decreto, o Conselho Bajeense da Mulher Empreendedora (Cobame), através de sua presidente Mauren Delabari.

A presidente da Associação dos Vinhos Finos da Campanha Gaúcha e da Associação do Pampa Gaúcho e Turismo, Clori Giordani Peruzzo, sustenta que "esta estrutura trará um grande desenvolvimento para o comércio local, criando espaços organizados para receber os turistas e potencializando o charme da nossa cidade que já é caracterizada pela boa acolhida aos seus visitantes". Segundo ela, este era um pedido do empresariado. "Ficamos muito contentes em sermos atendidos", frisou.

A empresária Cecilia Schwanck, por exemplo, já havia buscado a Secretaria com o objetivo de instalar o equipamento junto ao seu estabelecimento. "Enquanto empreendedora, a gente aposta muito na cidade de Bagé e, principalmente, na parte turística. Tendo um ambiente desses na rua, algo mais despojado, poderemos trabalhar com foco nas tendências da região e movimentar ainda mais os estabelecimentos", argumentou.